A Prefeitura de Sorocaba intensificou a fiscalização para evitar a sonegação do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Mais profissionais se dedicam ao cruzamento das informações dos valores comerciais com os declarados ao Cartório de Imóveis. Esse imposto é calculado conforme o valor de compra e venda informados pelas partes ao cartório: quanto mais elevado o preço negociado, maior o valor do ITBI.

Os responsáveis pelas situações que assim forem identificadas, além de pagar o valor correto, também serão penalizados com multas que podem chegar a 200% do valor do ITBI. E o indício da sonegação fiscal ainda poderá ser levado à Justiça. Alguns casos já foram identificados pela Prefeitura e as providências formais estão em andamento.

Para citar um exemplo, a Secretaria da Fazenda identificou um terreno com 360 metros quadrados, cujos anúncios em classificados e propagandas da incorporadora e da imobiliária é de R$ 306 mil. Mas no Cartório de Imóveis a transação comercial foi registrada em R$ 75 mil.

Em 2016 a Prefeitura de Sorocaba arrecadou R$ 50,3 milhões com o ITBI. Tal montante correspondeu a 2,84% de toda a arrecadação do município no ano passado. A alíquota do ITBI em Sorocaba é de 2,5% para os contribuintes que não se enquadram em benefícios, como aqueles que estão adquirindo o primeiro imóvel.

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