Foto: Emerson Ferraz

Em homenagem ao sorocabano Otto Wey Netto, professor, desportista, radialista, advogado, escritor, ex-vereador e ex-secretário da Educação, que morreu na última segunda-feira (dia 25), aos 90 anos de idade, todas as pautas que seriam tratadas na sessão desta terça-feira (dia 26) do Legislativo sorocabano foram transferidas para esta quinta-feira (dia 28). Entre elas, a votação do Plano Municipal de Cultura (PMC) – projeto de lei nº 90/2016 de autoria do Executivo, que deverá ocorrer por volta de 10h.

O PMC é um instrumento de planejamento, que estabelece as ações de cultura para um período de 10 anos na cidade, reunindo e aliando os anseios da sociedade aos interesses e possibilidades do governo municipal. Fruto de um trabalho da Secretaria da Cultura (Secult), em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Grupo Gestor, Grupo Redator, o plano foi elaborado de forma democrática e contou com a colaboração de 1.949 pessoas da sociedade civil.

O texto do projeto de lei contém diagnóstico do desenvolvimento da cultura; diretrizes e prioridades; objetivos gerais e específicos; estratégias, metas e ações; prazos de execução; resultados e impactos esperados; recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários; mecanismos e fontes de financiamento; e indicadores de monitoramento e avaliação.

O PMC contém metas em seis eixos temáticos: Patrimônio Cultural; Gestão Pública da Cultura; Fomento à Produção e Formação Cultural; Acesso e Descentralização da Cultura; Diversidade Cultural; e Economia da Cultura.

De acordo com a Secretaria da Cultura, após ser votado pela Câmara Municipal de Sorocaba, a lei será sancionada pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio. O texto na íntegra do Plano Municipal de Cultura pode ser conferido no link: http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/planomunicipaldecultura/

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