O Comitê Municipal pela Primeira Infância realiza neste sábado, 1º de agosto, das 9h às 12h, no bloco F da Universidade de Sorocaba (UNISO), a 3ª Oficina da Primeira Infância para apresentação da versão preliminar do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Trata-se do documento que vai orientar, para os próximos dez anos, as ações do governo municipal e da sociedade civil na defesa, promoção e realização dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade.
Este será o terceiro encontro desde que Sorocaba tornou-se membro da Rede Nacional da Primeira Infância. A Oficina deste sábado reunirá representantes de escolas, organizações públicas e privadas, instituições, profissionais das áreas da saúde, educação, desenvolvimento social, cultura, esportes e interessados no tema e irá colher novas propostas e ações para o Plano. A devolutiva do Comitê com relação às sugestões está agendada para o dia 11 de setembro, às 9h, no salão de vidro do Paço Municipal.
A partir desta quarta-feira, dia 29 de julho, o Comitê também disponibilizará no endereço www.sorocaba.sp.gov.br/primeirainfancia[1] os textos da versão preliminar para a leitura prévia.
As ações finalísticas – temáticas apresentadas no Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) – que integram o Plano municipal são: Creche e Educação Infantil, Mortalidade Infantil, Violência contra Criança, Assistência Social às Famílias, O Direito de Brincar e Diversidade.
O Comitê é formado por representantes das secretarias municipais, do Fundo Social de Solidariedade, de órgãos do Poder Público, de instituições da sociedade civil, e tem se reunido quinzenalmente, desde julho de 2014, para elaboração do Plano. O Comitê foi oficializado por meio do Decreto nº 21.794-15 de 22 de abril de 2015.
Trajetória do Comitê
Em maio de 2014, Sorocaba tornou-se membro da Rede Nacional da Primeira Infância. Em julho, foi realizada a 1ª Oficina sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, com a consultoria do Instituto da Infância (IFAN), que orientou sobre os primeiros passos para a elaboração de um Plano Municipal.
A partir daí, o Comitê passou a se reunir quinzenalmente discutindo ações e estratégias para elaboração do Plano. Um dos principais desafios foi o levantamento dos dados e a aferição do diagnóstico de Sorocaba referente à primeira infância. Os dados foram cruzados com os equipamentos e serviços oferecidos pelo município e indicaram as maiores carências e ocorrências no que se refere às crianças de 0 a 6 anos de idade. Com o diagnóstico em mãos, foi possível traçar metas, bem como sugerir ações e políticas públicas para o Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI).
Em março deste ano foi realizada a 2ª Oficina do PMPI, com a apresentação dos dados e do diagnóstico. Grupos de Trabalho foram formados e sugeriram ações para o Plano.
O Comitê realizou uma sensibilização sobre a importância da “escuta” como instrumento de trabalho com crianças. Um dos objetivos do encontro foi capacitar os profissionais para ouvir as propostas das crianças para o PMPI, já que o Plano é direcionado a elas.