Foto: Bruno Corrá

Pais ou responsáveis podem optar por até cinco unidades escolares

Os pais ou responsáveis de crianças – com até três anos de idade – têm até esta sexta-feira (13) para fazer as inscrições de seus filhos no Cadastro Municipal Unificado (CMU) para vagas em creches da cidade no ano letivo 2016. Após as inscrições nas próprias unidades escolares, a Sedu vai abrir uma nova oportunidade para os pais ou responsáveis. A partir do dia 11 de dezembro, as inscrições poderão ser feitas nas Casas do Cidadão, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h.

De acordo com a Secretaria da Educação (Sedu), 81 unidades educacionais oferecem atendimento em período parcial e também integral (veja relação abaixo). Os pais ou responsáveis legais deverão realizar uma única inscrição na instituição educacional municipal que atenda a etapa da Educação Infantil – Creche.

No ato de inscrição – que acontece sempre das 8h às 11h30 e das 13h às 16h, é possível optar por até cinco instituições educacionais municipal ou mesmo conveniadas.

As inscrições e atendimento à demanda da educação infantil – Creche – deverão respeitar as seguintes idades:

CRECHE IA partir de Novembro/2015Nascidos entre abril de 2014 a março de 2015

CRECHE IIA partir de Novembro/2015Nascidos entre abril de 2013 a março de 2014

CRECHE IIIA partir de Novembro/2015Nascidos entre abril de 2012 a março de 2013

A Sedu publicará no site http://educacao.sorocaba.sp.gov.br as listas classificatórias, conforme segue:

2015. a) Para as inscrições realizadas em novembro de 2015, a publicação das listas será no dia 27 de novembro de 2015.

1. b) Para as inscrições realizadas a partir de dezembro de 2015, a publicação será no 15º dia útil de cada mês.

O edital completo pode ser conferido no sites: www.sorocaba.sp.gov.br (link Jornal do Município) e também educacao.sorocaba.sp.gov.br em editais.

Veja a relação de documentos necessários para inscrição:

1. a) Certidão de nascimento da criança cadastrada e dos demais filhos de 0 a 18 anos de idade incompletos;

1. b) CPF e RG ou documento oficial com foto, dos pais e/ou dos responsáveis legais da criança;

1. c) Comprovante judicial de guarda, sendo o caso.

1. d) Comprovante de residência no município de Sorocaba, atualizado, em nome dos pais ou responsáveis legais;

5. e) Laudo médico da criança deficiente, em atendimento à Lei Municipal nº 5.413 de 2 de Julho de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 5.499 de 11 de Novembro de 1997 e Lei Municipal nº 10.436 de 18 de Abril de 2013, de acordo com o previsto no inciso V do artigo 5º do Decreto nº 22.031 de 4 de Novembro de 2015, sendo o caso;

7. f) Laudo médico dos pais, responsáveis legais ou irmão/irmã deficiente em atendimento a Lei Municipal nº 7.506 de 26 de Setembro de 2005, alterada pela Lei nº 10923 de 30 de Julho de 2014, de acordo com o previsto no inciso VI do artigo 5º do Decreto nº 22.031 de 4 de Novembro de 2015, sendo o caso;

10. g) Documento que comprove participação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal comprovando situação de extrema vulnerabilidade social para comprovação do que dispõe a Lei Municipal 10.496/2013, de acordo com o previsto no inciso VII do artigo 5º do Decreto nº 22031 de 4 de Novembro de 2015, sendo o caso;

22. h) Declaração de matrícula e frequência dos pais menores de dezoito anos de idade, constando a escola e o período em que estuda, no ensino obrigatório, para a comprovação do critério previsto no inciso VIII do artigo 5º, do Decreto nº 22.031 de 4 de Novembro de 2015, sendo o caso;

1. i) Apresentação do protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras, sendo o caso;

1. j) Recibo de rendimento (holerite) atualizado dos pais ou responsáveis legais, comprovando que é servidor estatutário do Poder Executivo Municipal de Sorocaba,

1. l) Comprovante de trabalho dos pais:
2. carteira de trabalho constando contrato de trabalho e comprovante de rendimentos (holerite), com data de expedição de, no máximo, noventa dias;
3. Trabalhadoras autônomas ou informais: carnê de contribuição do INSS, registro de Microempresário Individual ou carnê de contribuição do ISS;
4. Declaração de trabalho do empregador, informando o tipo de atividade realizada, renda e carga horária semanal, assinada por duas testemunhas.

Locais de inscrições

Tags:Creches, Educação