Termina nesta sexta-feira (30) a consulta pública aberta pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura, para que a comunidade artística e a população sorocabana apresentem sugestões para possíveis alterações na Lei de Incentivo a Cultura (Linc). Para contribuir, basta acessar www.sorocaba.sp.gov.br/linc

De acordo a secretária da Cultura, Jaqueline Gomes, a consulta pública ficou disponível por 45 dias. “É muito importante que os artistas e a comunidade contribuam com informações, nos ajudando a pensar mudanças positivas na Linc. Esse é o processo mais democrático possível”, avalia Jaqueline.

Após o término da consulta, a Comissão de Instrução e Análise Preliminar de Projetos Culturais da Linc organizará e agrupará as sugestões por ordem de interesse para apresentá-las ao Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). “O Conselho vai dizer quais as mudanças são possíveis”.

Na sequência, com o apoio da Secretaria de Negócios Jurídicos, será elaborado o texto final para a nova Lei. “Esse texto em forma de Projeto de Lei será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação e votação pelos Vereadores”, comenta a secretária Jaqueline.

Jaqueline acredita que o novo edital da Linc-2015 já vai abrir novas possibilidades de fomento (incentivo). “Lembrando que neste ano o valor é de R$ 1 milhão para Linc”, diz a secretária.

No ano passado a verba foi de R$ 800 mil, sendo beneficiados 22 projetos.   

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