Sorocaba tem seu Plano Municipal de Cultura aprovado

Por: Mariana Campos – macampos@sorocaba.sp.gov.br

Com a presença da classe artística local e de servidores públicos da Secretaria da Cultura (Secult), os vereadores da Câmara de Sorocaba aprovaram, por unanimidade, em sessão ordinária desta quinta-feira (dia 28), o Plano Municipal de Cultura (PMC) – Projeto de Lei nº 90/2016, de autoria do Executivo. Essa é a primeira vez que o município consolida um planejamento de curto, médio e longo prazo para o setor. O projeto de lei será em breve sancionado pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio e se tornará uma lei municipal.

“Estamos muito felizes, cumprimos uma das metas prioritárias da Secretaria da Cultura, num trabalho árduo que envolveu quase duas mil pessoas da sociedade civil. Quero agradecer a todos que participaram do processo e aos vereadores que entenderam a importância da aprovação desta política para a Cultura de Sorocaba”, destaca a secretária da Cultura, Jaqueline Gomes.

O PMC é um instrumento de planejamento que estabelece as ações de cultura para um período de 10 anos na cidade, reunindo e aliando os anseios da sociedade aos interesses e possibilidades do governo municipal. Fruto de um trabalho da Secretaria da Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Grupo Gestor, Grupo Redator, o plano foi elaborado de forma democrática e contou com a colaboração de 1.949 pessoas da sociedade civil.

O texto do projeto de lei contém diagnóstico do desenvolvimento da cultura; diretrizes e prioridades; objetivos gerais e específicos; estratégias, metas e ações; prazos de execução; resultados e impactos esperados; recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários; mecanismos e fontes de financiamento; e indicadores de monitoramento e avaliação.

O PMC contém metas em seis eixos temáticos: Patrimônio Cultural; Gestão Pública da Cultura; Fomento à Produção e Formação Cultural; Acesso e Descentralização da Cultura; Diversidade Cultural; e Economia da Cultura.

O texto do plano pode ser conferido no site da Secretaria da Cultura: cultura.sorocaba.sp.gov.br/planomunicipaldecultura/

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