A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA) divulgou um novo ranking do Programa Município VerdeAzul, referente a 2014. Sorocaba passou de 94,39 pontos para 96,39, subindo de 11º para o 4º lugar no programa, atrás apenas de Botucatu (137.899 habitantes), Votuporanga (90.508 habitantes) e Santa Adélia (15.098 habitantes). O prefeito Antonio Carlos Pannunzio comemorou a notícia. 

“Esta é uma ótima notícia. Mostra que estamos no caminho certo. A permanência de Sorocaba entre as cidades com melhor desempenho sinaliza que é possível atender a uma agenda ambiental mesmo com a complexidade existente numa cidade do nosso porte”, ressalta Pannunzio, lembrando que Sorocaba teve o segundo melhor desempenho UGRHI 10-Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê.

Após a cerimônia de certificação, que ocorreu em 11 de dezembro de 2014, os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente analisaram as pontuações obtidas em cada critério avaliado e encontraram discordâncias, o que levou a Prefeitura de Sorocaba a protocolar um pedido de revisão de sua pontuação junto à coordenação do Programa Município VerdeAzul.

De acordo com informações da Sema, esta nova pontuação foi alcançada após acolhimento parcial do recurso. Os dois pontos que Sorocaba recebeu na revisão são referentes à reconsideração do critério que avalia a existência da lei que institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, pertencente à diretiva Biodiversidade, que não foi considerada na primeira análise. 

Com isso, o município alcançou pontuação máxima nas diretivas Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

Ações ambientais

O certificado que Sorocaba conquistou no Programa Município VerdeAzul reconhece a boa gestão ambiental municipal. A cidade teve muitos avanços desde a adesão ao Programa, que reconhece a vontade política de investir na área, como a própria criação da Secretaria do Meio Ambiente, ação importantíssima para consolidar a agenda ambiental municipal e para facilitar parcerias entre as duas esferas de governo, ou como o convênio para o incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) em Sorocaba e o convênio para a melhoria da manutenção dos veículos a diesel, assinados após a adesão ao programa. 

Além disso, o Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Comdema) passou a ser deliberativo, fortalecendo a participação e controle social. A articulação entre as secretarias municipais também pode ser destacada, pois a área ambiental depende da ação de muitas delas.

Neste período, Sorocaba também foi destaque na gestão das águas ao conquistar o prêmio do programa Pacto das Águas, agora atrelado ao Programa Município Verde Azul, e participar do Conselho Mundial da Água. Além disso, recentemente teve suas iniciativas voltadas à biodiversidade divulgadas para o mundo.

Em dezembro de 2014, o município conquistou o 1° lugar do Prêmio Cidades Sustentáveis, categoria Cidades Grandes (500 mil a 1 milhão de habitantes), voltado aos municípios signatários do Programa Cidades Sustentáveis, de iniciativa da sociedade civil, da Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e Instituto Ethos, que demonstra principalmente os esforços voltados à participação social. 

Além disso, a Prefeitura de Sorocaba foi convidada a apresentar as suas iniciativas voltadas à biodiversidade para o mundo, juntamente com a Secretaria do Estado do Meio Ambiente, na Conferência das Partes (COP) 2014, realizada na Coreia do Sul, que é o órgão supremo decisório no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Trata-se de uma reunião de grande porte que conta com a participação de delegações oficiais dos 188 membros da CDB (187 países e um bloco regional), observadores de países não-parte, representantes dos principais organismos internacionais (incluindo os órgãos das Nações Unidas), organizações acadêmicas, organizações não-governamentais, organizações empresariais, lideranças indígenas, imprensa e demais observadores. 

Sorocaba também acabou de ter o primeiro Encontro de Educadores Ambientais do Município, no qual foi criada oficialmente a Rede Sorocabana de Educação Ambiental (Resea), que poderá alavancar a agenda ambiental em Sorocaba. “São muitos avanços para considerar que houve piora na qualidade dos trabalhos em meio ambiente. Alguns dos destaques dependem de uma agenda ambiental consolidada para serem idealizados e colocados em prática”, comenta o secretário de Meio Ambiente, Clebson Ribeiro.

Histórico de desempenho de Sorocaba

Segue, abaixo, histórico do desempenho de Sorocaba, demonstrando haver uma agenda ambiental consolidada, com pequena variação de desempenho nos últimos anos.

2008 – 118° lugar/59,49 pontos – não certificado

2009 – 33° lugar/89,79 pontos – certificado

2010 – 7° lugar/ 92,47 pontos- certificado

2011 – 3° lugar/96,13 pontos – certificado

2012 – 2° lugar/97,21 pontos – certificado

2013 – 1° lugar/96,5 pontos – certificado

2014 – 4° lugar/96,39 pontos – certificado

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