Foto: Emerson Ferraz

Membros da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), formada por 26 municípios, participaram nesta quarta-feira (13) de uma reunião no Salão de Vidro da Prefeitura de Sorocaba. O objetivo foi discutir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sorocaba (PDUI).

De acordo com presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, o prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, o encontro é mais um passo para o fortalecimento da RMS. “Nós estamos adquirindo novos conceitos de planejamento de região. Tudo está caminhando bem”, afirmou.

Durante o encontro foi apresentado pela Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU) o trabalho que está sendo realizado na RMS. Houve a demonstração dos novos ônibus que atenderão à Região. “Isso demostra que as soluções gerais são melhores que soluções pontuais ”, conta o prefeito.

A RMS conta com 89 linhas de ônibus e transporta uma média de 60 mil pessoas por mês. A frota conta com 195 veículos. Segundo o presidente da EMTU Joaquim Lopes da Silva Júnior, a Região Metropolitana já conta com o passe livre para estudante e foram emitidas 1.711 carteiras emitidas. Outros 839 cidadãos estão cadastrados e contemplados com meia passagem.

A EMTU também trabalha para oferecer a gratuidade de passagem para mais duas modalidades. “Já foram emitidas carteiras para portadores de deficiência e aqueles que estão temporariamente afastados do trabalho, baseado em laudos médicos. Outra é para os idosos. Esse trabalho é contínuo com os municípios”, explica Joaquim Lopes.

“PDUI”

O Estatuto da Metrópole, sancionado em 12 de janeiro de 2015, determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam, nos próximos três anos, seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs). Além dos conteúdos mínimos definidos na lei, após sua aprovação, os municípios que integram essas unidades territoriais deverão compatibilizar seus Planos Diretores Municipais às novas regras.

O PDUI é um instrumento legal de planejamento, que estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana. Também fixa as bases de atuação conjunta entre estados e municípios.

De acordo com o subsecretário de Assuntos Metropolitanos do Estado de São Paulo, Edmur Mesquita, foi criado um Comitê Executivo que, juntamente com a Emplasa e a própria subsecretaria, vai elaborar o PDUI. “Nós temos o prazo de três anos para elaborar esse plano com a participação de todos”, diz ele.

Após toda a discussão e elaboração do plano, o governador Geraldo Alckmin enviará o projeto para Assembleia Legislativa. “Esse é um diferencial importante. Será uma grande oportunidade que essa região terá para discutir, do ponto de vista estratégico, o seu futuro”, revela Edmur Mesquita.

Fizeram parte da mesa na abertura dos trabalhos o presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, o prefeito de Sorocaba Antonio Carlos Pannunzio, o subsecretário de Assuntos Metropolitanos do Estado de São Paulo, Edmur Mesquita,  a assessora da Vice-Presidência da Emplasa, Ana Lúcia Rodrigues de Carvalho,  o presidente da EMTU, Joaquim Lopes da Silva Júnior e a presidente do Ceriso (Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê), a prefeita de Piedade, Maria Vicentina.

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