Sorocaba sedia maior Congresso de Previdência Pública do Brasil
Evento ocorre até quarta-feira no Parque Tecnológico
Com a presença de representantes de municípios paulistas, de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Sorocaba sedia até esta quarta-feira (8) o 11º Congresso Estadual da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (Apeprem). O evento, que acontece no Parque Tecnológico, reúne cerca de 500 pessoas, presidentes ou representantes de aproximadamente 150 institutos de previdência municipais.
A solenidade de abertura foi na noite desta segunda-feira (6) e contou com as presenças do secretário de Administração, Roberto Juliano, que representou o prefeito Antonio Carlos Pannunzio; a presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Municipais de Sorocaba (Funserv), Ana Paula Sakano; do representante do Ministério da Previdência Social, Hélio Carneiro; presidente da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (Apeprem), Guiomar Souza, e de Antonio Correa, da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem).
Na abertura, Roberto Juliano deu as boas-vindas aos participantes, lembrando que em Sorocaba, a criação da Funserv ocorreu justamente durante a primeira gestão do prefeito Antonio Carlos Pannunzio e que hoje a sustentabilidade é o grande desafio para os planejadores e gestores dos sistemas municipais de previdência. “A mudança de perfil do universo dos segurados impactam, inclusive nos planos de carreira e nos benefícios e vantagens dos servidores municipais da ativa”, ressaltou.
A presidente da Funserv, Ana Paula Sakano, falou sobre a importância em Sorocaba receber esse que é considerado o mais importante evento de previdência pública do Estado de São Paulo, que representa também o maior do País pelo número de institutos que participam, contando também com integrantes de municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O representante do Ministério da Previdência Social, Hélio Carneiro, parabenizou Sorocaba por sediar o evento, destacando os temas importantes que serão discutidos. Nesta terça-feira o evento prossegue com atividades até às 18h, apresentando palestras e debates.
Confira a programação completa do evento:
TERÇA-FEIRA
9h
– “O Judiciário e os Temas do Regime Próprio e os seus Segurados”.
Palestrante: Dr. Omar Chamon (Juiz Federal, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP).
11h
– “O Novo Demonstrativo de Resultado de Avaliação Atuarial – DRAA”.
Palestrante: Benedito Leite Sobrinho (atuário do Ministério da Previdência Social).
– “Há Oportunidades no Cenário Econômico de 2015 na Gestão do RPPS”.
Debatedores: Itaú, Bradesco, Gradua e Privatiza.
14h
– “Efetividade na Governança e Controle Interno dos RPPS”.
Palestrantes: Dr. Gustavo de Oliveira Barbosa (diretor-presidente do Rioprevidência) e Dr. Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
– “Crise Econômica: Os Desafios do Gestor na Sustentabilidade dos RPPS”.
Debatedores: Banco do Brasil, Western Asset e BTG Pactual.
16h
– “Ética, Indivíduo, Sociedade e Empresa”.
Palestrante: Mario Sergio Cortella, filósofo, doutor em Educação, professor da PUC/SP, onde atuou por 35 anos, comentarista da Rádio CBN no “Academia CBN” e do Jornal da Cultura (TV Cultura).
18h
– Assembleia Geral Ordinária.
QUARTA-FEIRA
9h
– “As Recentes Alterações Legislativas e sua Repercussão junto aos Regimes Próprios; Medida Provisória 664/2014 e Certificação de Gestão Institucional para os RPPS”.
Palestrante: Narlon Gutierre Nogueira (diretor do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência no Serviço Público).
11h
– “Gestão de Benefícios – Identificação de Irregularidades e Fraudes na Concessão de Benefícios”.
Debatedores: Dr. José Roberto de Moraes (diretor-presidente da São Paulo Previdência – SPPREV), Edevaldo Fernandes da Silva (graduado em Ciências Econômicas, Mestre em Ciências Contábeis, fundador da Escola de Formação Previdenciária) e Dra. Rosana Moreno (procuradora do Estado de Alagoas, Especialista em Direito Público e pós-graduada em Regimes Próprios de Previdência Social).
– “O que a Política Previdenciária do Brasil precisa na Gestão de seus ativos”.
Debatedores: Claudio Gonçalves Maes (gerente da Área de Fiscalização de Fundos da Comissão de Valores Mobiliários – CVM), Manoel Luiz Junior (administrador de empresas com Especialização em Finanças, consultor de Investimentos Sênior da Empresa Crédito & Mercado) e Leonardo Russo Calixto (engenheiro mecânico pelo IME/RJ, MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC, Mestre em Economia pelo PUC/SP, sócio-diretor da Empírica).
14h
– “Aposentadorias Especiais: Agentes Nocivos – Periculosidade e Deficientes Físicos”.
Palestrantes: Dra. Magadar Rosália Costa Briguet (consultora jurídica APEPREM, servidora aposentada do Tribunal de Contas do Município de São Paulo), Dr. Theodoro Vicente Agostinho (advogado, especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP) , Bruno Sá Freire Martins (advogado, pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário).
-”As Transformações da Renda Variável Brasileira e suas Perspectivas” Debatedores: Caixa Econômica Federal, AZIMUT e Jmalucelli.
16h
– “O Poder Executivo e suas Ações na Sustentabilidade dos Regimes Próprios”
Debatedores: Dr. Sergio Ciqueira Rossi (diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e Maria Antonieta de Brito (prefeita de Guarujá).
17h30
– Encerramento.
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