Sorocaba promove reunião sobre saúde mental e atrai 18 cidades
Por: Eduardo Santinon – esantinon@sorocaba.sp.gov.br
Foto: Assis Cavalcante
Além de Sorocaba, representantes de outros 18 municípios da região estiveram presentes, nesta segunda-feira (14), à reunião que discutiu as ações individualizadas que vêm adotando, a fim de viabilizar a completa desinstitucionalização de pacientes de saúde mental na região.
O encontro aconteceu no Salão de Vidro do Paço Municipal, e o convite da Secretaria da Saúde (SES) de Sorocaba foi estendido aos 47 municípios que fazem parte da área de abrangência do Departamento Regional de Saúde (DRS-16), dos quais 34 têm ao todo 163 pacientes internados no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz.
“Um passo importante foi dado pela Prefeitura de Sorocaba. A ata desta reunião será encaminhada a todos os municípios do DRS-16, para que cheguem aos respectivos prefeitos. Quem não adotar as medidas em favor da desinstitucionalização, depois, terá que responder ao Ministério Público”, avisa o secretário da Saúde de Sorocaba, Francisco Antonio Fernandes.
Conforme solicitado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, o documento será apresentado durante reunião no dia 23 de março, em Sorocaba, ocasião em que, novamente, será discutido o andamento das ações para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A medida estabelece a conclusão do processo de desinstitucionalização na região até dezembro deste ano.
“Será uma tarefa difícil que teremos com o Ministério da Saúde nessa reunião do TAC, que havia dito que todo pleito recebido dos municípios sobre saúde mental é atendido rapidamente, mas parece que a história não é bem assim, conforme apontado hoje. Vamos intermediar isso e, ainda, levar o temor de outros quanto a financiamentos que não estão sendo feitos para viabilizar investimentos necessários. Aí caberá ao MP tomar as ações para encorajar essas cidades”, complementa Fernandes.
Municípios
A reunião desta quarta-feira contou com a presença de integrantes das Prefeituras de Alumínio, Angatuba, Apiaí, Araçariguama, Cerquilho, Guareí, Itaberá, Itapetininga, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, Ribeirão Grande, São Roque, Tatuí e Votorantim, que respondem por 76 pacientes no Hospital Vera Cruz, isso além da anfitriã Sorocaba, que tem mais 137. Não enviaram representantes: Araçoiaba da Serra, Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Capela do Alto, Cesário Lange, Guapiara, Ibiúna, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itararé, Itu, Porto Feliz, Ribeira, Ribeirão Branco, Riversul, Tapiraí e Tietê, com ao todo 88 pacientes no Hospital Vera Cruz.
A coordenadora de Saúde Mental de Sorocaba, Mirsa Elisabeth Dellosi revelou que nesta segunda-feira houve mais uma alta médica de paciente no Hospital vera Cruz, para moradia com familiares, em Itapeva. Quanto aos de Sorocaba, “vamos abrir até maio mais sete Residências Terapêuticas (RTs). Depois, outras sete até julho, para zerar nossa demanda de 137 pacientes. Mais que um número, cada um simboliza uma pessoa com direto de ter uma vida digna em sociedade e não presa num hospital”. Atualmente, Sorocaba tem 26 residências terapêuticas.
Dos 452 pacientes internados atualmente no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, sob intervenção e mantido pela Secretaria da Saúde (SES) de Sorocaba, 315 (70% do total) são procedentes de 90 outros municípios e estão sendo tratados em Sorocaba. Em média, a despesa com manutenção de um paciente no Hospital Vera Cruz é de R$ 100 por dia, dos quais R$ 64,42 (64,42%) são custeados pela Prefeitura de Sorocaba – independente da procedência do paciente – e a outra parte, R$ 35,58, cabe ao Governo Federal, via Sistema Único de Saúde (SUS).
Apoio
Responsável pelo setor de Saúde Mental do DRS-16, o médico Henrique Imthurn, elogiou o modelo de desinstitucionalização que está sendo implementado em Sorocaba: “É maravilhoso. Precisa ser implantado e levado para as demais regiões do Estado. Mas para isso cada município pode e deve fazer a sua parte, apesar das dificuldades, pois ainda há aqueles que não têm demonstrado o mínimo interesse em colaborar. Há casos de municípios que receberam verba para montar a rede de atendimento a pacientes psiquiátricos, mas que os projetos nem saíram do papel”, garantiu.
O Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP) também esteve representado na reunião, no caso por Flaviano Nuno de B. Pereira Filho. “A desinstitucionalização em Sorocaba e região, por meio da recuperação e restituição da vida social do paciente, é uma prioridade e o município que estiver com dificuldade deve formalizar isso ao Estado e ao Governo federal. Cada um tem a sua parte no processo”, destacou.
“A parte que cabe a Sorocaba, de fazer esse chamamento dos municípios e tentar mobilizá-los, foi feita. Neste sentido, essa reunião foi muito importante. Agora esperamos que o processo de desinstitucionalização ganhe mais agilidade”, menciona o secretário da Saúde de Sorocaba, que na ocasião ainda adiantou que a Santa Casa de Misericórdia da cidade vai ganhar, dentro de 60 dias, mais seis leitos de internação psiquiátrica. Atualmente são 10. “Nós estamos fazendo a nossa parte. No que depende de nós, até o final do ano o Hospital Vera Cruz estará fechado, agora resta também que os outros municípios contribuam”, finaliza.
