A Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), da qual Sorocaba faz parte, realizará nos dias 20 e 21 de novembro o Colóquio “Violências e seus Impactos no Desenvolvimento Infantil: Reflexões Históricas e Contextuais, Fatores de Proteção e Políticas Públicas” em Recife (PE). A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Coordenadoria da Criança e do Adolescente da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), estará presente no evento. O Município, inclusive, colaborou na organização do encontro, por meio do Grupo de Trabalho de Proteção e Prevenção às Violências da RNPI.
O objetivo do Colóquio é incentivar o debate intersetorial sobre as violências, suas múltiplas causas, formas e impactos na primeira infância. Os debates vão enfocar experiências, ações e políticas públicas voltadas à proteção das crianças e à prevenção da violência contra elas.
Entre os assuntos que serão debatidos, estão o papel da imprensa na afirmação da criança pequena, violência doméstica, violência urbana e comunitária, entre outros.
O evento tem como público-alvo gestores e funcionários públicos, organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias, conselhos tutelares, profissionais que trabalham com crianças, estudantes e pesquisadores, além de adolescentes que trabalham com esse tema.
Plano Municipal pela Primeira Infância
Sorocaba tem um comitê que está elaborando desde outubro deste ano o Plano Municipal pela Primeira Infância, que será uma carta de princípios que estabelece o compromisso da cidade com as crianças de 0 a 6 anos.
O documento terá metas e compromissos para o desenvolvimento de políticas públicas específicas a essa faixa etária em Sorocaba, com o objetivo de garantir direitos a essas crianças.
De acordo com a Coordenadoria da Criança e do Adolescente, a previsão é que o anteprojeto do Plano Municipal pela Primeira Infância de Sorocaba seja apresentado na Semana do Bebê, em junho de 2015. Após aprovação do Poder Executivo, sob a forma de projeto de lei, esse plano será encaminhado ao Poder Legislativo para análise, aperfeiçoamento e aprovação.
O comitê é composto por representantes do Poder Público (Secretarias da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Esportes e Lazer e Cultura e Fundo Social de Solidariedade) e da sociedade civil (universidades e institutos de Ensino Superior, entidades que atendem crianças com deficiência e serviço de convivência e fortalecimento de vínculo).
Sobre a rede
A Rede Nacional Primeira Infância é uma articulação nacional de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam pela promoção e garantias de direitos da criança até 6 anos.
A RNPI tem como missão incentivar a elaboração, o aprimoramento e integração das políticas nacionais para as crianças até 6 anos, monitorando e avaliando sua implementação. Além disso, também consolida e dissemina informações e referências sobre as temáticas desta faixa etária, bem como organiza ações de mobilização social e políticas para a realização de suas propostas.