Sorocaba participa do 1º Fórum de Procons Paulistas
Por: Laura Vieira - lauravieira@sorocaba.sp.gov.br
Sorocaba participou do 1º Fórum de Procons Paulistas, realizado em Ribeirão Preto na última sexta-feira (24) com o objetivo de promover a troca de experiência entre os representantes dos órgãos municipais de São Paulo e ainda fortalecer a defesa ao consumidor.
O município foi representado pelo diretor do Procon local, Domingos Paes Vieira Filho e por José Antônio de Oliveira Júnior, chefe de Divisão de Proteção ao Consumidor do Procon Sorocaba, que também foi o secretário-executivo do Fórum e, por isso, conduziu o encontro. “Cada município narrou suas experiências e como o Procon de Sorocaba tem 36 anos, é um dos mais antigos do Brasil, pôde contribuir bastante”, comentou Júnior.
Domingos falou sobre o “Pacto pela solução e prevenção de conflitos de consumo”, que é um compromisso de cooperação assinado entre o Procon Sorocaba e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em fevereiro deste ano. “Nossa parceria ampliou o acesso do consumidor aos instrumentos extrajudiciais”, explica Domingos.
A plataforma www.consumidor.gov.br é um desses instrumentos que vem sendo utilizados em Sorocaba. Júnior fez demonstrações e falou da importância desta ferramenta: “O consumidor negocia diretamente com os fornecedores e pode ter sua demanda atendida em menos de 10 dias”, comentou.
Outro assunto discutido foi a questão da municipalização dos Procons, que hoje funcionam conveniados à Fundação Procon São Paulo e não têm autonomia para as ações fiscalizatórias. “Todos os municípios acham importante manter esse vínculo com a Fundação, mas gostariam de ter independência para realizar operações locais, aplicando multas se necessário”, diz Júnior. “Saí do encontro com a missão de agendar para agosto uma reunião em São Paulo para ampliar a discussão desse tema”.
Além de Sorocaba, participaram do encontro em Ribeirão Preto representantes dos Procons de Paulínea, Suzano, Franca, Sertãozinho, Nova Odessa, Ilha Solteira, Mauá, São José dos Campos, Barretos e São Paulo, entre outras localidades. Para o coordenador do Procon de Ribeirão Preto, Paulo Garde, anfitrião do evento, encontros como esses devem se repetir: “Essa troca é muito importante para aprimorar, cada vez mais, a defesa do Código de Defesa do Consumidor”.
