O acesso agora será feito pela internet

Entre os dias 13 e 17 de abril, funcionários da Prefeitura de Sorocaba participarão de mais uma etapa do programa de capacitação de profissionais para a implantação da nova versão do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). O treinamento será realizado em Araraquara.

Promovida pela Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo, a capacitação é voltada aos profissionais do Incra e representantes de 120 prefeituras nas quais existem Unidades Municipais de Cadastro (UMCs), que é o caso de Sorocaba.

Desde outubro de 2014, a cidade realiza os serviços do Instituto na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet). Antes disso, os proprietários rurais de Sorocaba e de municípios vizinhos precisavam se deslocar a Capão Bonito ou a São Paulo para ter acesso a este tipo de atendimento.

O curso está qualificando estes funcionários para prestar serviços cadastrais e outros atendimentos com maior comodidade e agilidade para proprietários de imóveis rurais desde meados de março. A ideia é que todos se adequem às alterações do novo atendimento do SNCR, que será lançado no final de abril. 

Plácido Mazzon Filho, funcionário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, responsável pelo cadastro do Incra na região, representará Sorocaba no evento. “A novidade é que, agora, o acesso será via internet, o que significa que as declarações de atualização cadastral de imóveis rurais constantes da base de dados do Governo Federal poderão ser feitas utilizando qualquer computador com acesso à rede mundial de computadores”, explica Mazzon.

Para permitir esse acesso foi criado o Portal Cadastro Rural, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, no qual serão oferecidos serviços tanto de competência do Incra quanto da Receita Federal.

Neste novo ambiente, os dados do Incra estarão integrados com as informações dos imóveis declarados na Receita Federal no âmbito do Projeto Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). “O novo SNCR vai extinguir os formulários de papel, mas os serviços de cadastro continuarão a ser prestados nas UMCs, caso os interessados não tenham acesso à internet ou para incluir e atualizar imóveis não localizados na base de dados dos órgãos”, comenta Mazzon.

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é o documento que constitui prova do cadastro do imóvel rural, sendo indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão causa mortis).

O atendimento do Incra em Sorocaba funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, que fica na Avenida General Osório, 1.840, na Vila Barão. Não é necessário agendamento. Mais informações pelo telefone (15) 3316.1635.

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