Em evento que contará com a presença da secretária estadual do Meio Ambiente, Patricia Iglesias, na próxima segunda-feira (25), Sorocaba inicia o cadastramento e utilização do Sistema Estadual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Sigor) – Módulo Construção Civil. Além da Prefeitura de Sorocaba, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o cadastro é voltado aos geradores, transportadores e áreas de destinação de resíduos da construção civil que atuam no município de Sorocaba.
Além da representante do Governo Estadual, e do prefeito Antonio Carlos Pannunzio, o evento, que tem início previsto para às 9h, no Salão de Vidro do Paço Municipal, deverá contar com a participação do presidente da Cetesb, Otavio Okano e de representantes do Sinduscon, de geradores, transportadores e proprietários de áreas de destinação de resíduos de construção civil atuantes em Sorocaba.
A apresentação do Sigor será feita pelo gerente do Departamento de Políticas Públicas e Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais, João Luiz Potenza. A Prefeitura de Sorocaba está entre as seis primeiras do Estado de São Paulo a aderir ao sistema que permitirá monitorar a gestão dos resíduos de construção civil desde a geração até a sua destinação final, incluindo transporte.
A iniciativa acontece por conta de uma parceria entre a Administração Municipal, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em conjunto com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). Além de Sorocaba, Santos, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Santo André e Ribeirão Preto já aderiram ao Sigor.
O prefeito Antonio Carlos Pannunzio aponta que Sorocaba está plenamente habilitada para integrar esse grupo de municípios pioneiros. “Temos um Aterro de Inertes que é referência, inclusive no reaproveitamento dos resíduos na manutenção de estradas de terra do município”, disse. “O sistema está numa fase embrionária, mas, mesmo assim, é importante a participação de Sorocaba nesse contexto todo”, completa o secretário de Serviços Públicos (Serp) Oduvaldo Denadai: “Não podíamos ficar de fora”, destaca.
Módulos
O Sigor foi instituído pelo Decreto Estadual nº 60.520, em 5 de junho de 2014, e será organizado por módulos de acordo com as categorias dos resíduos sólidos, implantadas progressivamente. A primeira será a da construção civil e compreende os resíduos provenientes desse tipo de atividade, de acordo com a Resolução Conama nº 307/2002, e outros resíduos comumente gerados nos canteiros de obras.
“A legislação determina que a responsabilidade pelo material da construção civil, o entulho, é de quem o gerou. Pela nova ferramenta conseguiremos rastrear todo o processo. Será um grande banco de dados”, explica o titular da Serp. A intenção é que as informações estejam disponíveis para todos os envolvidos no processo, bem como para os setores da sociedade civil.
O sistema prevê cadastrar e identificar cada parte envolvida no processo para assegurar que os resíduos gerados sejam transportados por empresas cadastradas/legalizadas e destinados a locais devidamente licenciados/legalizados, permitindo que os resíduos tenham destinos ambientalmente adequados. “Será possível ver onde (local), quem (transportadora) e qual a melhor forma (processo) de descarte desse tipo de entulho”, completa Denadai.