Foto: Zaqueu Proença

Nota anterior era 9,3 e nesta segunda avaliação feita pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Sorocaba se mantém em primeiro lugar entre os 645 municípios paulistas, inclusive, na frente de outros municípios do mesmo porte

Sorocaba passou a ter nota 10, na 2ª avaliação no Ranking da Transparência Pública do Ministério Público Federal (MPF), e manteve assim o primeiro lugar entre os 645 municípios paulistas avaliados. Na primeira avaliação, divulgada em dezembro do ano passado, a cidade tinha nota 9,3.

O ranking mede o grau de cumprimento da legislação por parte de municípios e Estados. Com esse novo resultado, mais seis cidades dividem a mesma colocação que Sorocaba, na liderança: Caçapava, Guarujá, Indaiatuba, Marília, Santos e Taboão da Serra.

Porém, Sorocaba está a frente de outras cidades do mesmo porte, como Piracicaba (14ª), São José do Rio Preto (16ª), Ribeirão Preto (32ª), Presidente Prudente (56ª) e Campinas (66ª). Está à frente até da capital paulista, São Paulo (13ª).

O prefeito Antonio Carlos Pannunzio lembra que a Lei da Transparência foi aprovado quando ele ainda era deputado federal. “Eu fui um dos que defenderam essa lei, porque seria benéfica ao País como um todo”, comenta.

Ranking e avaliações

O projeto, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, consiste na classificação de Estados e municípios por boas práticas de transparência. A finalidade da iniciativa é utilizar a acessibilidade às informações dessas localidades como ferramenta de controle social dos gastos públicos.

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão de Sorocaba, Edsom Ortega, a mudança da nota de Sorocaba ocorreu em razão de alguns detalhes que foram melhorados. “Um exemplo são os editais de licitações. Devido a um problema técnico de sistema, não aparecia a informação integral daquela licitação. Tudo foi corregido pela nossa área de Tecnologia da Informação. Isso fez com que Sorocaba passasse a ter nota 10 do ranking, mantendo o primeiro lugar”, explica.

A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados como boas práticas. Foram analisados portais de 5.567 municípios brasileiros, 26 Estados e o Distrito Federal. O levantamento mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

Para saber mais sobre o ranking, basta acessar rankingdatransparencia.mpf.mp.br

Portal da Transparência

Já o Portal de Transparência da prefeitura de Sorocaba pode ser acessado pelo site www.sorocaba.sp.gov.br. É possível acompanhar a aplicação do orçamento da municipal e demais ações do Poder Público Municipal. “O cidadão pode avaliar e estabelecer o seu julgamento com base em informações concretas”, garante o prefeito de Sorocaba.

Desde 2013, quando assumiu a Administração Municipal, Pannunzio afirma que trabalhou muito para melhorar esse Portal. “O resultado passa a ser reconhecido por ninguém mesmo que o Ministério Público Federal. Isso demonstra que a transparência é assunto levado a sério pela nossa administração”, frisa.

No site, existe por exemplo o link “Despesa”, por meio do qual é possível ver como cada secretaria municipal está aplicando o orçamento. Entre as informações, o cidadão consegue saber o quanto a Prefeitura está gastando com pagamento de limpeza pública, coleta de lixo e outros serviços. Pode saber, inclusive, quais as empresas contratadas para isso e quanto ela recebeu a cada mês.

O secretário Edsom Ortega recorda que quando foi organizado o Portal da Transparência, o objetivo sempre foi para facilitar o acesso do público. “A transparência é fundamental para que a população colabore com o Executivo. Com isso, a aplicação dos recursos públicos sempre será melhor”, avalia.

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