Sorocaba conhece experiência de São Caetano do Sul na elaboração do Plano Municipal de Cultura
Plano vai orientar execução da Política Cultural de Sorocaba por 10 anos
Uma equipe da Secretaria da Cultura de São Caetano do Sul esteve em Sorocaba na tarde desta segunda-feira (16) para apresentar sua experiência na implementação do Plano Municipal de Cultura. O encontro, realizado na Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba(Fundec), fez parte da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Sorocaba e contou com a participação da secretária da Cultura (Secult), Jaqueline Gomes.
O objetivo do encontro foi de promover a troca de ideias e experiências com relação ao Plano Municipal de Cultura entre as duas cidades. “Estamos trabalhando para a construção do plano e queremos orientações de como realizar este processo, quais são as dificuldades, o que dá certo e o que não dá”, comentou Jaqueline Gomes
O Plano Municipal de Cultura vai orientar a execução da Política Cultural de Sorocaba para um período de 10 anos e é o quinto componente obrigatório do Sistema Municipal de Cultura. São Caetano do Sul instituiu seu plano em novembro de 2013 e é uma das cidades pioneiras nesta ação. O município recebeu consultoria técnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Durante a reunião, a titular da pasta e os integrantes do CMPC questionaram os representantes de São Caetano do Sul a respeito do processo de elaboração, implantação e gestão do Plano Municipal naquele município. No encontro também foi discutido como funciona o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural naquela cidade.
“Quando entrei no governo o plano já estava em fase final de elaboração, faltando apenas a questão orçamentária. Neste ano, quando nos reunimos, vimos que poucas metas não tinham sido cumpridas e algumas até tinham superado as expectativas”, comentou Jander Cavalcanti de Lira, secretário da Cultura e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Caetano do Sul. “E todo plano precisa de atualização. Algumas metas podem ficar ultrapassadas e o plano deve ser readequado a um novo momento, com audiências públicas e aprovação do conselho e da câmara municipal”, explicou.
Uma das dúvidas da secretária Jaqueline era sobre como realizar a escuta pública para a elaboração do plano numa cidade do porte de Sorocaba. “Eu tenho que discutir o tema teatro, por exemplo, não apenas com os grupos teatrais da cidade, mas com todas as instâncias”, salientou. A escuta pública será o próximo passo para a elaboração do plano e trata-se de uma etapa importante, pois tanto a política quanto o plano nacional têm como princípio o planejamento participativo entre a sociedade civil e o poder público.
“O caminho vocês já sabem, vocês já têm todo o script, que são as leis. O que percebo é que a cidade é muito grande e vocês precisam de criatividade para mexerem com todos os segmentos”, comentou Piedade Coelho, presidente do Conselho e representante da sociedade civil de São Caetano do Sul. “Mas, acima de tudo, vocês têm que ouvir o povo para saber de fato o que a cidade quer para a cultura para os próximos anos”, complementou Piedade.
De acordo com Ailton Tenório, coordenador técnico da Secretaria da Cultura e secretário do conselho em São Caetano do Sul, foram realizadas quine pré-conferências para a elaboração do plano municipal de cultura. “Mas vocês tem que ver o que o poder público já realiza, pois muitas vezes o que a cidade almeja vocês já realizam. Este é um passo importante”, alertou.
Sobre o Plano de Cultura de Sorocaba
Meta prioritária da Secretaria da Cultura de Sorocaba para 2015, o Plano Municipal da Cultura é o quinto passo do Sistema Municipal de Cultura, criado no final de 2014 com a aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal.
O Plano Municipal deverá conter: diagnóstico do desenvolvimento da cultura; diretrizes e prioridades; objetivos gerais e específicos; estratégias, metas e ações; prazos de execução; resultados e impactos esperados; recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários; mecanismos e fontes de financiamento; e indicadores de monitoramento e avaliação.
Elaborado pelo CMPC, atualmente o plano está em fase de pesquisa e levantamento do diagnóstico cultural do município para a elaboração de suas diretrizes, metas e objetivos.
O Sistema é o principal articulador das políticas públicas de cultura no âmbito municipal, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. Ele estabelece o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura, explícita os direitos culturais que devem ser assegurados aos munícipes e define pressupostos que fundamentam as políticas, programas, projetos e ações culturais formuladas e executadas pela Prefeitura de Sorocaba, com a participação da sociedade.
Dos cinco componentes exigidos pelo Sistema, Sorocaba já possui quatro: a Conferência Municipal de Cultura, que formula e avalia as políticas culturais; um Órgão Municipal de Cultura, que executa as ações previstas no plano; o Conselho Municipal de Política Cultural, que contribui com a formulação, o acompanhamento das políticas culturais e colabora com a organização do plano – orientado pelas diretrizes estabelecidas na Conferência da Cultura – e aprova a sua forma final; e o Fundo Municipal de Cultura, que ajuda no financiamento das ações e metas previstas no plano.