Sorocaba apresenta, no Rio de Janeiro, sua experiência na elaboração do Plano de Mata Atlântica
Sorocaba foi o primeiro município paulista a elaborar o Plano – importante instrumento de gestão ambiental e estratégias de conservação e recuperação da Mata Atlântica na cidade
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), apresentou na manhã desta quarta-feira (dia 13), no Rio de Janeiro, sua experiência na elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). A apresentação – a convite dos organizadores – ocorreu no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que sedia o “Viva a Mata – Encontro Nacional pela Mata Atlântica”, evento da Fundação SOS Mata Atlântica que contará com uma série de atividades até o dia 17 de maio.
O encontro ocorre para comemorar o Dia Nacional da Mata Atlântica (27 de maio) e promover a troca de experiências entre os que lutam pela conservação da floresta, além de sensibilizar os cidadãos sobre a importância de cuidar do meio ambiente.
A Lei nº11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) traz os Planos Municipais de Mata Atlântica como instrumentos para integrar, ao planejamento das cidades, metas e estratégias para conservar e recuperar o bioma.
De acordo com Sara Amorim, técnica ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Sorocaba, a cidade foi convidada para mostrar as boas iniciativas municipais nesta área. “Somos o primeiro município do Estado de São Paulo a elaborar o Plano Municipal de Mata Atlântica”, destaca.
Sara Amorim participou da Mesa Redonda “PMMA que abordam outro bioma – Cerrado”, coordenada pelo Dr. Jarbas Soares Júnior, do Conselho Nacional do Ministério Público, com a participação do prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho. “O foco foi o fato de nosso Plano Municipal incorporar também o Cerrado, já que Sorocaba está em área de transição entre esses dois biomas”, explica.
A apresentação foi prestigiada por representantes de ONGs, Municípios, Estados, Ministério Público, Procuradoria Geral da República, entre outros.
Sobre o plano
Elaborado pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com universidades da cidade, o Plano Municipal da Mata Atlântica tem por objetivo proteger os fragmentos ainda existentes em Sorocaba, restaurar as áreas que hoje se encontram degradadas e recuperar as áreas importantes de serem vegetadas.
A Mata Atlântica é o bioma brasileiro mais rico em diversidade de espécies, mas também o mais ameaçado. Sorocaba se localiza dentro desse bioma e, apesar de toda a degradação, o município ainda conserva importantes fragmentos de vegetação que devem ser preservados e protegidos.
Entre os itens, o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica contém o diagnóstico da situação atual do bioma em Sorocaba; a legislação municipal; os programas ambientais em andamento; a situação da vegetação, bacia hidrográfica, Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reservas Legais; as Unidades de Conservação existentes e as demais áreas verdes urbanas, e quais as áreas de risco existentes.
O documento também contém a situação da cobertura vegetal do Município e a sua distribuição, forma e composição, bem como isto reflete na sua estabilidade; as áreas que devem ser conservadas e restauradas e o grau de prioridade; quais as ações que serão realizadas e o planejamento que será adotado; e também prevê o monitoramento das atividades desenvolvidas, com metas e avaliação dos resultados obtidos.
Com 449,12 Km² de área territorial, sendo 367,8 km² de área urbana, Sorocaba possui atualmente 2.537 fragmentos de vegetação natural, que ocupam uma área que corresponde a 16,68% do território municipal. Desses fragmentos, 62% são menores que um hectare.
Entre as propostas estabelecidas no plano estão a criação de novas unidades de conservação de Sorocaba – como o Parque Natural Municipal Casarão de Brigadeiro Tobias, Estação Ecológica Serra de São Francisco (Inhayba), RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) de Aparecidinha, Parque Natural do Cerrado (Zona Industrial) – e a criação de outras RPPNs. Além disso, a Prefeitura de Sorocaba tem como meta plantar um milhão de mudas de árvores até 2016.