A Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias) realizou nesta segunda-feira (18), uma reunião com as Chefias de Divisão da pasta para discutir o fluxo de atuação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O fluxo tem como objetivo facilitar a identificação de crianças em situação de trabalho infantil para a inclusão delas no programa.

Criado pelo Governo Federal, o PETI é uma iniciativa que visa proteger crianças e adolescentes, menores de 16 anos, garantindo que frequentem a escola e atividades socioeducativas, tendo como objetivo principal a erradicação de todas as formas de trabalho infantil no país, em um processo de resgate da cidadania e inclusão social de seus beneficiários.

De acordo com a Sias, Sorocaba tem feito um trabalho com resultados positivos por meio da Coordenadoria da Criança e do Adolescente com as abordagens sociais que acontecem por denúncia ou busca ativa, fazendo a identificação da criança e/ou adolescente, de forma que sejam encaminhados para os Centros de Referência e Assistência Social (CRAS), que tem o papel de realizar ações de acolhimento, orientação e encaminhamento para outro programa, o de Proteção Social Básica (PSB). Os CRAS também são responsáveis pelo contato familiar, seja ele feito por telefone, abordagem domiciliar com o agente social, contato com a rede, entre outros.

Outro serviço que faz parte da rede de atendimento ao PETI é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que serve para a atualização ou inclusão no Cadastro Único, gerando informações sobre a orientação e a forma de acesso as famílias sobre os programas e benefícios.

Em caso de famílias identificadas no trabalho infantil e que não compareceram aos CRAS, serão realizadas ações para a localização da mesma, inclusive com Busca Ativa, podendo vir a serem encaminhadas para os Centros de Referencia Especializado em Assistência Social – CREAS, que encaminhará o caso para o Conselho Tutelar.

Muito mais por Sorocaba!

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