Dos 453 pacientes internados atualmente no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, sob intervenção da Secretaria da Saúde (SES), 316 (70% do total) são procedentes de 90 outros municípios e estão sendo tratados em Sorocaba. Parte desse contingente está ligado a 35 cidades na área de abrangência do Departamento Regional de Saúde (DRS-16) – órgão do governo do Estado. São 164 pacientes de fora e 137 especificamente de Sorocaba, que também fazem parte desse grupo.

Os municípios da região que tem pacientes no Hospital Vera Cruz são: Alumínio, Angatuba, Apiaí, Araçoiaba da Serra, Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Guapiara, Guareí, Ibiúna, Itaberá, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itararé, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Ribeira, Ribeirão Branco, Riversul, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

“Apesar de serem 35 cidades com pacientes, todas as 48 estão convidadas. Vamos cobrar de cada uma delas quais ações estão sendo feitas em favor da desinstitucionalização, pois Sorocaba está fazendo a sua parte, abrindo Residências Terapêuticas (RTs) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e, ainda, pagando por pacientes que são de outros municípios”, frisa o secretário da Saúde, Francisco Fernandes.

Em média, a despesa com manutenção de um paciente no Hospital Vera Cruz é de R$ 100 por dia, dos quais R$ 64,42 (64,42%) são custeados pela Prefeitura de Sorocaba – independente da procedência do paciente – e a outra parte, R$ 35,58, cabe ao Governo Federal, via Sistema Único de Saúde (SUS). Desta forma, o gasto mensal total é de aproximadamente R$ 1,3 milhão, dos quais R$ 880 mil estão sendo custeados pela Prefeitura de Sorocaba.

Na reunião desta segunda-feira (14), que será aberta à imprensa, serão mostrados os principais destaques do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que estabelece a conclusão do processo de desinstitucionalização na região, até dezembro deste ano. Ainda será apresentado o resultado atualizado da desinstitucionalização, desde 2013, inclusive com a lista com os nomes de pacientes selecionados, por município, a serem atendidos pela medida. Será exigido um posicionamento formal dos municípios quanto à situação financeira atualizada de cada um.

“Se cada município assumisse o seu paciente, diminuiria, e muito, o número de internos. Agilizaríamos a desinstitucionalização. É menos gasto para a Prefeitura de Sorocaba, mas sobretudo, menos sofrimento para esses internos, que devem ter garantida a dignidade de voltar ao convívio social na sua cidade de origem, seja numa Residência Terapêutica ou, se possível, junto aos seus familiares”, pontua a coordenadora de saúde mental de Sorocaba, Mirsa Elisabeth Dellosi

O secretário da saúde ressalta que é fundamental a presença de representantes de todos os municípios envolvidos nessa reunião, face ao âmbito regional das ações, medidas e providências necessárias a serem adotadas quanto à desinstitucionalização. “Na última reunião sobre o TAC, com o Ministério Púbico Federal e Estadual, foi cobrada a maior adesão dos demais municípios. Caso contrário há possibilidade de serem acionados judicialmente. Sorocaba está fazendo sua parte como cidade polo da região”, reforça Fernandes.

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