SES faz reunião sobre redesenho da Rede de Atenção Psicossocial
Por: Claudia Volpe – cvolpe@sorocaba.sp.gov.br
Foto: Emerson Ferraz
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), realizou na manhã desta segunda-feira (29), no auditório da Biblioteca Municipal (BMS), reunião com todas as coordenações de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Pronto-Atendimento, Samu 192, Unidades de Pronto-Atendimentos (UPHs, UPA e PAs), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Residências Terapêuticas (RTs) e com a coordenação da Saúde Mental de Sorocaba, com objetivo de atualizar os servidores públicos quanto ao que já foi feito em relação à implantação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que deve ser concluída até o final deste ano.
O secretário de saúde Francisco Antônio Fernandes fez a abertura do encontro, explicando a importância do papel de cada funcionário público e d e cada Unidade de Saúde no atendimento do paciente portador de saúde mental. E deixou um recado a todos os servidores: “A partir de agora é importante que cada um faça a sua parte, doente mental tem virose, pneumonia, infecção urinaria, infarto, derrame, fratura, e ele precisa da assistência básica, do acolhimento. E do carinho de todos nós, para que possam curar as suas enfermidades, além disso é o momento de fazer a mudança”.
Em seguida foram abordados assuntos como reflexões sobre a formação da Raps, a Lei 10.216/2001, e demais legislações que amparam as pessoas com problemas psíquicos, bem como o desafio de concluir o desmonte do Polo de desinstitucionalização do Hospital Vera Cruz, que deve ocorrer até dezembro e a consolidação de 41 unidades de serviços de Rts.
Para a coordenadora de Saúde Mental Mirsa Elisabeth Dellosi, a ideia não é impor à família que receba o seu familiar – que ficou muitos anos internado -, mas realizar um trabalho e informar sobre a existência dos Caps 24 horas, da bolsa do programa “De volta pra Casa” (no valor de R$ 400 por mês, para ajudar no custeio da vida dele), além do direito a um salário-mínimo com base na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). “Muitas famílias estão aceitando seu parente de volta e sendo apoiadas pela Raps, que se instalou em vários municípios do País, agora aqueles que não têm mais familiares ou que por alguma razão foram abandonados, vão para as RTs, dispositivo que tem custeio do Ministério da Saúde e pode atender até 10 pessoas cada, com cuidadores, morando em casas como a nossa”, explicou.
O cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para desinstitucionalização dos pacientes de saúde mental, não passou em branco. Na última reunião com o Ministério Público (MP) e Ministério da Saúde em Sorocaba, a Prefeitura foi informada que não haverá prorrogação de prazo. Além de providenciar alta médica para a família ou vagas em RTs para os cerca de 130 pacientes sorocabanos que hoje vivem no Hospital Vera Cruz, outros 320 deverão ser encaminhados para as suas respectivas cidades de origem. “Faremos uma reunião em março com todos os municípios do Departamento Regional de Saúde (DRS-16), colocando pra cada um, quais são os pacientes de cada cidades. E quais foram os valores que cada município recebeu para que fizessem algum tipo de estrutura para atendimento. Todos serão cobrados nessa reunião”, relatou o secretário. Depois, cada cado será apresentado ao Ministério Público. “O objetivo é chegar em dezembro e finalizar todo o trabalho”, finaliza.
