Foto: Emerson Ferraz

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), e a Câmara Municipal realizam entre os dias 21 e 27 de agosto a Semana Municipal da Agricultura Familiar. Na quinta-feira (dia 25), às 19h30, haverá sessão solene no plenário do Legislativo. Já no sábado (dia 27), das 8h às 14h, serão promovidas atividades educativas no Parque Natural “Chico Mendes”.

O objetivo dos eventos é sensibilizar os moradores quanto ao tema e homenagear os agricultores familiares da região. A Semana celebra o Dia do Agricultor Familiar, lembrado no dia 25 de agosto.

Na Câmara Municipal, a sessão solene vai homenagear agricultores, técnicos e pessoas dedicadas ao tema, e ainda serão debatidas questões relativas à agricultura familiar em Sorocaba.

Já no Parque Natural “Chico Mendes”, durante a tradicional Feira de Orgânicos e Transição Agroecológica, a Sema desenvolverá um diagnóstico participativo com produtores, consumidores, visitantes e funcionários. A meta é identificar questões socioambientais e orientar futuras práticas pedagógicas no espaço. Às 13h haverá bate-papo e uma visita monitorada com os produtores pelo viveiro de mudas, na horta educativa e no meliponário do espaço ecológico.

A Câmara Municipal está localizada na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2.945. Já o Parque Natural “Chico Mendes” fica na Avenida 3 de Março, 1.025, no Alto da Boa Vista.

Sobre a Agricultura Familiar

A agricultura familiar é o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais com mão de obra essencialmente do núcleo familiar. É definida na legislação brasileira pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

De acordo com o último Censo Agropecuário realizado pelo IBGE em 2006, a agricultura familiar fez parte de 84,4% dos estabelecimentos brasileiros e, em contraste, ocupa 24,3% de toda a área agrícola do País. Resultados que mostram não somente a existência de uma estrutura agrária concentrada, mas também a capacidade desse trabalho que abastece com mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil.

De toda área ocupada pela agricultura familiar (80,25 hectares), 24% são florestas ou sistemas agroflorestais, o que demonstra a multifuncionalidade desse setor na agricultura perante a segurança alimentar e a preservação da natureza nos territórios.

A importância econômica do agricultor familiar e a diversidade de sistemas produtivos e formas de organização refletem na pluralidade e riqueza sociocultural observada no campo e na mesa. Essas relações entre sociedade, alimento e áreas naturais precisam ser reconhecidas, respeitadas e valorizadas, para que o agricultor tenha condições não somente de sobreviver, mas de prover o desenvolvimento econômico de um país que é por sua essência agrícola.

Em Sorocaba

Pelo importante papel das pequenas propriedades rurais de base familiar na influência da economia de Sorocaba, o tema já foi pauta de audiências públicas, como o Fórum Regional da Agricultura Familiar da Região Metropolitana de Sorocaba e o recém-debatido Projeto de Lei nº 288/2015, que dispõe sobre diretrizes da Política Municipal Agrícola.

Apesar do seu conhecido potencial industrial/comercial, a agricultura familiar no município e na região tem sido referência. Cooperativas e associações de produtores rurais da região de Sorocaba foram criadas para comercializar seus produtos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), lei federal n° 11.947/2009, que dentre suas propostas indica que, no mínimo, 30% do repasse do governo federal para a merenda escolar sejam utilizados para a aquisição de produtos da agricultura familiar.

Outras iniciativas em Sorocaba são as Feiras do Produtor Rural, que ocorrem aos sábados no Ceagesp, e a Feira de Orgânicos, realizada aos sábados no Parque Natural “Chico Mendes” e, às terças-feiras, na Feira do Horto Florestal.

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