Sema entrega troféu do Município VerdeAzul ao prefeito José Crespo
Por: Secom Sorocaba
O prefeito José Crespo recebeu nesta quinta-feira (17), em seu gabinete, o troféu do Programa Município VerdeAzul (PMVA) do secretário do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), Jessé Loures. Sorocaba conquistou o 11º lugar no ranking ambiental do Estado de São Paulo em 2018, com 89,86 pontos, numa cerimônia realizada em São Paulo (SP) em dezembro do ano passado. O programa certificou 69 dos 645 municípios paulistas. Em 2017, Sorocaba ficou em 29º lugar.
“Aproveito o momento para agradecer o empenho das demais secretarias, que contribuíram para essa nossa conquista”, destaca o secretário Jessé Loures. O Programa Município VerdeAzul possui diretivas que tratam de ações realizadas, por exemplo, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Secretaria de Saneamento (Sesan), entre outras.
Lançado em 2007, o programa estadual tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.
As ações propostas pelo Programa Município VerdeAzul compõem as 10 diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Na ocasião, a equipe da Sema também destacou ao prefeito e aos secretários municipais que estavam no gabinete do chefe do Executivo, quais os pontos em que é preciso avançar para assim melhorar a nota no programa em 2019, como a implantação do espaço arvore nas calçadas dos próprios municipais, ações de combate à erosão, o plano de saneamento, o trabalho continuo de restauração da vegetação nativa no município, ente outros.
Nota máxima
Sorocaba obteve nota máxima em Estrutura e Educação Ambiental, que se deve à existência de uma Secretaria do Meio Ambiente com equipe concursada, tanto de gestão quanto técnica; o funcionamento do Fama (Fundo De Apoio ao Meio Ambiente); a existência de Licenciamento Ambiental Municipal e de Fiscalização Ambiental, além da existência de um Programa Municipal de Educação Ambiental.
Outra diretiva com nota máxima é a de Conselho Ambiental, que se deve a participação do município nas reuniões do Comitê de Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT); o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Comdema), com a nomeação dos conselheiros, realização de reuniões mensais e apresentação das convocações, pautas e atas, além da divulgação das ações e discussões do conselho na internet.
Na diretiva Resíduos Sólidos, a cidade também obteve um bom desempenho, com 9,77 pontos. Sorocaba possui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aprovado por lei, com metas, orçamento previsto no PPA (Plano Plurianual) e na LOA (Lei Orçamentária Anual), com ações em execução; a existência do Plano Municipal de Coleta Seletiva; um projeto piloto de compostagem no Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bõas” e no Parque Natural “Chico Mendes”; além de ações que cumprem a ordem de prioridade prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tais como o programa Metareciclagem coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedeter), ações de gestão de resíduos da construção civil e o Índice de Qualidade do Aterro, avaliado pela Cetesb.
Sorocaba também apresentou ótimos resultados na diretiva Município Sustentável com 9,40 pontos. O fato se deve a adoção de novas tecnologias para eficiência energética, como o uso de lâmpadas LED na Praça do Jardim Abatiá, que foi inaugurada em 2018; a capacitação de funcionários visando eficiência no uso de recursos no curso A3P Ambientação, realizado pela Sema em parceria com a Fundação Toyota do Brasil; e a existência de um prédio público modelo de sustentabilidade: o Jardim Botânico.
Mais informações sobre o Programa Município VerdeAZul podem ser obtidas no site: https://www.ambiente.sp.gov.br/.
Muito mais por Sorocaba!