SEMA autuará empresa por corte ilegal de 47 árvores
Por: Roberto Menna – trmenna@sorocaba.sp.gov.br
Por derrubada indevida de 47 árvores nativas e exóticas em área particular do bairro Aparecidinha, ocorrida na tarde deste sábado (30), a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) vai expedir autuação para a empresa que cometeu esse crime ambiental.
A ação foi flagrada pelo Centro de Operações e Inteligência da Guarda Civil Municipal (GCM), motivo pelo qual uma Patrulha Ambiental foi enviada ao local e constou ainda o uso de motosserra sem guia de porte, documento obrigatório para proprietários do equipamento, de acordo com a Lei Federal 9605. Os envolvidos alegaram que a motosserra era emprestada.
Após a vistoria foi contabilizado o número de árvores cortadas e os envolvidos, encaminhados ao Plantão Policial Norte, onde apresentaram autorização expedida pela SEMA. Porém, o documento se referia à extração de 32 exemplares.
A empresa será multada em torno de R$ 20 mil, seguindo decreto municipal 21007, em relação às demais árvores subtraídas. O valor a ser pago foi estipulado sobre o tipo de cada espécie e, a título de compensação ambiental, os infratores deverão efetuar o plantio de 2.115 mudas.
Em caso de reincidência do crime, o decreto municipal prevê multa três vezes maior sobre o valor aplicado na primeira ocorrência.
Patrulha Ambiental
Há pouco mais de um ano, Sorocaba conta com reforço da GCM no patrulhamento e atendimento de ocorrências como queimadas, corte irregular de árvores, maus-tratos a animais domésticos, desmatamento e disposição irregular de resíduos.
O efetivo dá suporte para a equipe da área de Licenciamento, Controle e Fiscalização da Sema. Desde a implantação, a equipe atende chamados diários, recebidos pelo “Fale Conosco” da pasta e pelo fone 199, da GCM.
