Os dez primeiros dias de atualização cadastral do programa habitacional do município, requerida pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) com base em novos critérios de filtro pré-seleção de candidatos, computam 3.590 atualizações. O número é baixo, frente aos 55 mil inscritos no programa “Nossa Casa”.
O prazo se estende até o dia 12 abril e possibilitará aos interessados participar dos futuros sorteios de moradias, sob uma nova régua de pontuação de prioridades. Esses novos critérios são resultado do consenso entre a Prefeitura de Sorocaba e o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, composto por representantes da sociedade civil, que em acordo com as determinações da Política Municipal de Assistência Social, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), definiram a vulnerabilidade e o risco social como mais um item a ser considerado na ordem classificatória. Prioritariamente deverão ser atendidas aquelas pessoas em maior risco e condições sociais totalmente desfavoráveis.
Segundo o Diretor de Área da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Francisco Carlos Rodrigues da Silva, é muito importante que os munícipes atualizem seu cadastro, evitando prejuízos na hora da seleção dos candidatos aos sorteios. Atualmente, a cidade tem, em vias de entrega de obras e realização de sorteio, os 2.160 apartamentos no bairro Caguaçu e outros 416 no Jardim Betânia.
Quem não atualizar o cadastro, segundo Francisco Carlos, permanecerá na lista de candidato à moradia popular. Entretanto, sua pontuação pela nova ordem de critérios pode deixá-los numa posição inferior a outras pessoas, mesmo que sua condição socioeconômica esteja localizada em ordem superior (de mais necessidade) a outras.
Um novo critério do pré-filtro diz respeito ao atendimento prestado pelos programas sociais. Só da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), existe uma listagem de quase novecentos nomes de cidadãos atendidos pela pasta e que se enquadram no novo critério. Outro novo item de pontuação, atualizado para eliminar as desigualdades entre os inscritos, é a constituição familiar com um adulto, independente do sexo, e mais duas crianças de até 12 anos incompletos. Também somam pontos à condição do candidato: mulher arrimo de família, núcleos familiares que possuam pessoas com deficiência, famílias que tenham um membro com doença grave (confira a relação abaixo) e aquelas que vivem em área de risco.
Como atualizar
A atualização dos dados cadastrais só é feita on-line, por meio do endereço eletrônico www.sorocaba.sp.gov.br Basta clicar no banner “Nossa Casa” e preencher o formulário. As pessoas que não têm computador e acesso à internet devem se dirigir a uma das unidades de atendimento à população e solicitar o serviço.
A própria Secretaria de Habitação, que fica no segundo andar da Prefeitura, ou ainda no Posto de Atendimento Central da Sehab, localizado na Avenida Afonso Vergueiro, 1.238, faz a atualização. Os interessados podem ainda procurar as Casas do Cidadão (veja endereços abaixo).
Em todos esses locais os interessados devem, obrigatoriamente, levar os documentos comprobatórios de sua condição. São eles, Carteira de Trabalho; CPF; RG; comprovante de rendimento (folha de pagamento) de todos os membros maiores de 16 anos; documento de identificação de menores de 16 anos, comprovante de endereço em Sorocaba dos últimos cinco anos (2010 a 2015) em nome do interessado, e laudos médicos de portador de deficiência ou de doença grave. As pessoas que possuem o Cartão Cidadão também devem levá-lo.
Serviço
Casa do Cidadão Ipanema
Av. Ipanema, 3.349, Vila Helena
Telefone: (15) 3313.1112/3223.3777
Casa do Cidadão Itavuvu
Av. Itavuvu, 3.415, Parque das Laranjeiras
Telefone: (15) 3226.8192/ 3226.8157
Casa do Cidadão Éden
Rua Bonifácio de Oliveira Cassú, 180, Éden
Telefone: (15) 3335.3480
Casa do Cidadão Ipiranga
Rua Estado de Israel, 424, Jd. Ipiranga
Telefone: (15) 3229.2950
Casa do Cidadão Brigadeiro Tobias
Av. Bandeirantes, 4.155, Brigadeiro Tobias
Telefone: (15) 3236.4371/3236.4295
Casa do Cidadão Nogueira Padilha
Av. Nogueira Padilha, 1.460, Vila Hortência
Telefone: (15) 3233.9975