Sehab entrega segunda escritura de loteamento particular regularizado
Depois de quase 38 anos de incertezas, na manhã desta terça-feira (28), Sebastião Rodrigues Rafael finalmente se oficializou como dono de seu lote e da casa construída com o esforço de toda uma vida no Jardim Real. Ele foi o a segundo munícipe a conseguir a posse definitiva do bem, por intermédio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), que há alguns anos vem ajudando as 61 famílias moradoras do bairro. O Jardim Real é o primeiro loteamento particular sobre o qual a Sehab atuou no sentido de garantir a regularização da área e, assim, a legitimidade de propriedade de seus moradores.
Em seu primeiro gesto diretamente com o público, a secretária da Habitação, Julia Galvão Andersson, recém-empossada no cargo, explicou que conhece bem a situação daquelas pessoas que passam anos buscando apenas a garantia de seus direitos, após terem sua boa fé vilipendiada em ações de pessoas inescrupulosas. “Eu desejo que o senhor seja ainda mais feliz agora, como dono de fato de sua casa”, disse. A secretária ainda fez questão de chamar sua equipe para a entrega da escritura e aproveitou o momento: “sei que isso é resultado do trabalho da uma equipe dedicada e que merece todos os créditos”.
O trabalho ao qual se referiu Julia Andersson foi o acompanhamento de toda a situação das famílias que compraram os lotes, na década de 70, de uma pessoa que não detinha a posse da área. A Prefeitura, por médio da Sehab, ainda estuda caso a caso e tem conseguido, com documentos disponibilizados pelos interessados, legitimar a posse por meio da chamada cadeia possessória. A Sehab, também apresentou no cartório o alvará de regularização da área total, com o devido parcelamento do solo.
“Demos toda a assistência para a legitimação da área, que era um loteamento clandestino e pelo qual muitos não têm nem como comprovar compra”, disse o Diretor da Área da Regularização Fundiária, Fábio Gomes Camargo.
Devolvendo o agradecimento, Sebastião Rafael disse que não teria conseguido realizar esse sonho sem a ajuda dos funcionários da Sehab. “Daqui pra frente estou mais tranquilo. Só de saber que não vai faltar para meus filhos…”, reiterou. A tranquilidade, agora, diz respeito ao fato de que seus herdeiros têm direito sucessório.
