Foto: Zaqueu Proença

Até 13 de novembro, pelo menos 1.600 habilitados deverão comprovar informações cadastrais para ter direito à casa própria.

Depois de uma evasão superior a 50% do número de sorteados para ocupação dos 2.156 apartamentos do residencial Altos do Ipanema II, a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) abriu nesta segunda-feira (26) o processo de chamamento de 1.600 suplentes para ocupação dos quatrocentos imóveis restantes no empreendimento. O residencial está em construção no KM 3,8 da rodovia Emerenciano Prestes de Barros (SP-97), que liga Sorocaba a Porto Feliz.

Cada apartamento tem 47m² divididos em sala, cozinha, banheiro e dois quartos, além de vaga de garagem. A Caixa Econômica Federal (CEF) é a financiadora e quase 94% do valor do imóvel é subsidiado pelos governos Federal e Estadual. Cabe ao beneficiário quitar o restante, em parcelas mensais ao longo de dez anos, com parcelas correspondentes a até 5% da renda familiar.

Há um mês, quando encerrou o prazo para comprovação das informações dos habilitados, a Sehab registrou 924 candidatos legalmente aptos à continuidade no processo de compra da casa própria. Dentro do trâmite legal de recursos, outras pessoas conseguiram avançar no sistema, que também engloba famílias oriundas de áreas de risco e em vulnerabilidade social. Até o momento, a lista total reúne 1.756 habilitados ao empreendimento.

Para o preenchimento das quatrocentas vagas restantes, a Sehab terá de abrir um lastro enorme e, assim, tentar concluir a lista para ocupação do Altos do Ipanema 2.

De acordo com o diretor de Área da Sehab, Francisco Carlos Rodrigues da Silva, mesmo convocando cerca de 130 pessoas por dia para comparecimento à unidade descentralizada da Sehab, que fica na avenida Afonso Vergueiro, 1.238 (antigo CEI 16), o primeiro dia registrou um número muito abaixo do esperado. “Temos receio de não conseguir encerrar a ocupação do empreendimento, vindo a prejudicar aquelas famílias que conseguiram cumprir com os requisitos dos programas habitacionais e anseiam por ir para suas casas”, lamentou.

Francisco enfatiza que a situação é resultado, principalmente, de um processo no qual qualquer pessoa tem acesso ao cadastro e se torna candidato à habitação popular por meio de informações inverídicas. As regras do Minha Casa Minha Vida são claras: têm direito a participar dos sorteios habitacionais, de acordo com o programa federal, aquelas pessoas integrantes de núcleo familiar com renda de até R$ 1,6 mil e que não possuam imóveis em seu nome. Além disso, dentro dos critérios do Nossa Casa, que é municipal, ainda são objeto de pontuação a constituição familiar com um adulto, independente do sexo, e mais duas crianças de até doze anos incompletos; a mulher arrimo de família; os núcleos familiares que possuam um portador de deficiência, famílias que tenham um membro com doença grave e aquelas que vivem em área de risco.

“Temos que encarar que há má-fé de algumas pessoas, que querem se aproveitar da situação e, de alguma forma, lucrar com isso. Só não sabem o quanto somos rigorosos no controle e conferência das informações prestadas. E é aí que eles param”, frisa Francisco, lembrando que, enquanto isso, tem muita gente que realmente precisa de uma casa e ainda não conseguiu ser sorteada.

Por conta desta situação, o efetivo atendimento à população que aguarda seu imóvel poderá ficar atrasado em até mais seis meses. “É um tempo precioso e que acarreta retrabalhos, custos, e que prejudica muito a vida do cidadão necessitado”, comenta do diretor de área da Sehab.

A Sehab está reforçando a importância de os suplentes comparecerem ao local de entrega da documentação para que, em tempo hábil, aqueles que se encontram regulares possam providenciar o que for necessário para dar continuidade à compra da casa própria.

Os técnicos da secretaria continuam orientando, esclarecendo dúvidas e atendendo ao cidadão sorteado durante vários meses, antes mesmo do início do chamamento. A ideia é a de que os beneficiados consigam colocar a vida pessoal em dia e, assim, entregar a documentação para abertura do processo de financiamento junto ao agente financeiro. Quem não comparecer, estará excluído do cadastro habitacional do município. O atendimento acontece das 9h às 16h.

Tags:Altos do Ipanema, Habitação