Valor destinado a cada iniciativa aprovada será de até R$ 5 mil. Projetos precisam ter cunho pedagógico, artístico ou cultural

A Secretaria de Educação (SES) de Sorocaba inicia, na próxima segunda-feira (15), o recebimento de propostas de projetos pedagógicos, artísticos ou culturais, com ênfase na inclusão social e nos processos de ensino e aprendizagem, para serem custeados com repasses do Fundo Municipal de Assistência a Educação do Município de Sorocaba (Faed). As solicitações devem ser feitas pela Associação de Pais e Mestres (APMs) de cada escola da rede municipal até o dia 30 de junho.

“O objetivo da iniciativa é fortalecer as escolas de educação básica por meio do apoio ao desenvolvimento de projetos que contribuam para a implementação de políticas públicas”, aponta a diretora de área da Sedu, Ednéia Maria Spinardi. Outra meta é o estímulo ao desenvolvimento social, ao espírito crítico dos estudantes e à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. “Tem muitas escolas que só estão esperando a publicação do edital para inscrever seus projetos”, adianta.

No total, R$ 50 mil serão disponibilizados para viabilização das propostas, sendo que cada iniciativa poderá receber um valor máximo de R$ 5 mil. Mediante preenchimento de formulário, cada APM poderá inscrever uma única proposta de ação, serviço ou projeto, desde que tenha sido previamente estabelecida como prioritária em reunião deliberativa da APM e conste no Projeto Político Pedagógico da Escola.

A análise do material enviado caberá ao Conselho Diretor do Fundo Municipal de Assistência à Educação do Município de Sorocaba. “Não há número definido de iniciativas que serão aceitas. Vai depender da qualidade das propostas e do valor pleiteado em cada uma delas”, explica Ednéia. A Sedu informa que somente serão aceitas inscrições de projetos que possam ser realizados de 1º de junho a 31 de dezembro de 2015.

Linhas temáticas

Os projetos devem se enquadrar numa das três linhas temáticas: Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e Diversidade; Gestão Cultural e Desenvolvimento das múltiplas Linguagens; e Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial. Também precisam estar relacionados a um ou mais subtemas, que incluem: reconhecimento e valorização do patrimônio cultural brasileiro, paulista ou sorocabano material e imaterial; digitalização, restauros, disponibilização, pesquisa, produção de registros e arquivos de relevância histórica e cultural e produção de material de referência, incluindo produção de conteúdo audiovisual e mídias alternativas; e desenvolvimento de projetos de restauro e conservação do patrimônio cultural.

Ainda há diretrizes de natureza acadêmica, quanto à estruturação do projeto e de impacto social que precisam ser atendidas e cujas documentações devem ser encaminhadas à Sedu até o dia 20 de julho. Um edital de chamamento (nº 01/15) detalhando todo o processo será publicado na edição desta sexta-feira (12) do jornal “Município de Sorocaba”.

Prestação de contas

O desenvolvimento e implementação dos projetos selecionados serão acompanhados pelo Conselho diretor do Fead, seja por meio de relatórios ou verificações “in loco”. Cada escola tem a obrigação de fazer ainda prestação de contas pelo uso de verba pública, em conformidade com as legislações municipais que tratam do assunto.

A diretora de Área da Sedu esclarece que esta é a primeira vez que um chamamento do tipo é feito com base na Lei Municipal 10.866/14, que criou o Fead. “Antes era apenas o Fundo de Assistência à Cultura e Educação (Faced). Houve, então, um desmembramento e cada área – Educação e Cultura – hoje tem o seu específico.” Os repasses via Faced são feitos anualmente.

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