Valor destinado a cada iniciativa aprovada será de até R$ 5 mil. Há prazo para recurso e resultado final sai no dia 21 de agosto

A Secretaria de Educação (SES) de Sorocaba divulgou o resultado preliminar da seleção de projetos pedagógicos, artísticos ou culturais – com ênfase na inclusão social e nos processos de ensino e aprendizagem – para serem custeados com repasses do Fundo Municipal de Assistência a Educação do Município de Sorocaba (Faed). Das 26 propostas apresentadas pelas Associações de Pais e Mestres (APMs) das escola da rede municipal participante, vinte foram habilitadas e outras seis não foram habilitadas. Há, no entanto, prazo para apresentação de recursos – entre os dias 10 e 11 de agosto – que deve ser dirigido ao Conselho Diretor do Faed. O resultado final será divulgado no dia 21 de agosto.

A listagem dos projetos está publicada na página 28 do jornal “Município de Sorocaba”, desta sexta-feira (7). Ao todo, o Faed está disponibilizando R$ 50 mil para viabilização das propostas, sendo que cada iniciativa poderá receber um valor máximo de R$ 5 mil. A seleção dos projetos está sendo feita pelo Conselho Diretor do Fundo Municipal de assistência à Educação do Município de Sorocaba.

Diretora de área da Sedu, Ednéia Maria Spinardi explica que não há número definido de inciativas que serão aceitas, ou seja, a decisão final dependerá da qualidade das propostas e do valor pleiteado para a execução de cada uma delas.

Propostas

Até o dia 30 de junho, cada APM pôde inscrever uma única proposta de ação, serviço ou projeto, desde que previamente estabelecida como prioritária em reunião deliberativa da entidade e constante no Projeto Político Pedagógico da Escola para execução até o dia 31 de dezembro de 2015.

Os projetos deviam se enquadrar em uma das três linhas temáticas: Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e Diversidade; Gestão Cultural e Desenvolvimento das múltiplas Linguagens; e Preservação do Patrimônio Cultural material e imaterial. Ainda precisariam estar relacionados a um ou mais subtemas, que incluem: reconhecimento e valorização do patrimônio cultural brasileiro, paulista ou sorocabano material e imaterial; digitalização, restauros, disponibilização, pesquisa, produção de registros e arquivos de relevância histórica e cultural e produção de material de referência, incluindo produção de conteúdo audiovisual e mídias alternativas; e desenvolvimento de projetos de restauro e conservação do patrimônio cultural.

O objetivo da iniciativa é o de fortalecer as escolas de educação básica, por meio do apoio no desenvolvimento de projetos que contribuam para a implementação de políticas públicas. Outra meta, segundo Ednéia, é o estímulo ao desenvolvimento social, ao espírito crítico dos estudantes e à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

Os repasses via Faced são feitos anualmente e esta é a primeira vez que um chamamento do tipo é feito com base na Lei Municipal 10.866/14, que criou o Faed. Antes, havia um único Fundo destinado à assistência à Cultura e Educação, o Faced. A partir deste ano, existe um Fundo específico para cada uma dessas modalidades.

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