Valor destinado a cada iniciativa será de até R$ 5 mil

A Secretaria de Educação (SES) de Sorocaba divulga nesta sexta-feira (21) o resultado final da seleção de projetos pedagógicos, artísticos ou culturais – com ênfase na inclusão social e nos processos de ensino e aprendizagem – que serão custeados com repasses do Fundo Municipal de Assistência a Educação do Município de Sorocaba (Faed). Das 26 propostas apresentadas pelas Associações de Pais e Mestres (APMs) de cada escola da rede municipal participante, vinte foram habilitadas.

A listagem com os projetos será publicada no do jornal “Município de Sorocaba”. Serão contemplados treze Centros de Educação Infantil (CEIs) e sete Escolas Municipais. Ao todo R$ 50 mil serão disponibilizados para viabilizar as propostas, sendo que cada iniciativa receberá um valor máximo de R$ 5 mil. A seleção coube ao Conselho Diretor do Fundo Municipal de Assistência à Educação do Município de Sorocaba.

Diretora de Área de Gestão Educacional e Administração da Sedu, Edineia Maria Facci dos Santos explica que os responsáveis pelas seis propostas não habilitadas inicialmente tiveram a oportunidade de apresentar recurso ao Conselho Diretor da Faed, nos dias 10 e 11 de agosto. Apenas uma fez a defesa, mas a decisão pelo indeferimento da habilitação acabou mantida.

Cada APM pôde inscrever, até o dia 30 de junho, uma única proposta de ação, serviço ou projeto, desde que a mesma tivesse sido previamente estabelecida como prioritária em reunião deliberativa da APM e que constasse no Projeto Político Pedagógico da Escola na qual a iniciativa possa ser executada até o dia 31 de dezembro de 2015.

Os projetos tinham que se enquadrar em uma das três linhas temáticas: Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e Diversidade; Gestão Cultural e Desenvolvimento das múltiplas Linguagens; e Preservação do Patrimônio Cultural material e imaterial. Ainda precisavam estar relacionados a um ou mais subtemas, que incluem: reconhecimento e valorização do patrimônio cultural brasileiro, paulista ou sorocabano material e imaterial; digitalização, restauros, disponibilização, pesquisa, produção de registros e arquivos de relevância histórica e cultural e produção de material de referência, incluindo produção de conteúdo audiovisual e mídias alternativas; e desenvolvimento de projetos de restauro e conservação do patrimônio cultural.

Segundo Edneia, os repasses são feitos anualmente e esta é a primeira vez que um chamamento do tipo foi feito com base na Lei Municipal 10.866/14, que criou o Faed. Antes havia um único Fundo destinado à assistência à Cultura e Educação, o Faced. A partir deste ano existe um Fundo específico para cada uma dessas modalidades, explica a representante da Sedu.

Diretora de Área da Sedu destaca que o objetivo do Faed é oferecer apoio para o fortalecimento de projetos desenvolvidos pelas escolas de educação básica que possam servir de base para a implementação de políticas públicas. “Funciona ainda como estímulo ao desenvolvimento social, ao espírito crítico dos estudantes e à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes”.

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