Matrículas devem ser feitas nos dias 16, 17 e 18 de novembro nas unidades onde foram feitas as inscrições.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu) divulga nesta segunda-feira (16) a relação de crianças contempladas com vagas em pré-escolas no ano letivo 2016. A relação dos contemplados será publicada nas próprias unidades onde foram feiras as inscrições. As matrículas dos beneficiados devem ser feitas nos dias 16, 17 e 18 de novembro.

Para efetivar a matrícula é exigida a apresentação de uma série de documentos (veja abaixo). Foram realizadas 1.414 inscrições para vagas na Pré-Escola, sendo 1.165 inscritos para o chamado Pré-I e 249 para o Pré-II.

De acordo com a Sedu, a imprecisão das afirmativas ou irregularidades nos documentos apresentados, ainda que verificados posteriormente, acarretarão na nulidade do cadastramento, ou seja, a criança perde a vaga. As unidades escolares irão conferir e validar a documentação do aluno apresentada no ato da matrícula.

Quando abriu o período de inscrições, a Sedu disponibilizou 1.800 vagas. Esse número deve ser atingido em 2016, já que – devido a Lei Federal de nº 12.796 de 04/04/2013 – todas as crianças com idade para o Pré-I e Pré-II devem ser atendidas pela rede municipal.

Os pedidos de transferência de crianças já matriculadas, para outras unidades da rede municipal só serão disponibilizados a partir de fevereiro de 2016. Atualmente, 6.154 crianças estão matriculadas no Pré-I e outras 6.297 no Pré-II.

Serviço

No ato da matrícula, os pais ou responsáveis legais deverão preencher formulário específico, constando dados e informações pessoais, e entregar na instituição educacional uma foto 3X4 da criança e cópias, acompanhadas dos respectivos originais, dos seguintes documentos:

I – Certidão de nascimento da criança;

II – Comprovante residencial atualizado, em nome dos pais ou responsáveis legais;

III – Carteira de Vacinação atualizada;

IV – Documento oficial com foto dos pais ou responsáveis legais;

V – Comprovante judicial de guarda, se for o caso;

VI – Cartão do SUS da criança;

VII – Protocolo de inscrição;

VIII – Histórico escolar ou declaração de escolaridade da instituição educacional de origem, quando de outro município, estado ou país.

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