Cidade foi dividida em três regiões: Leste, Oeste e Norte, conforme padrão adotado pela SES e Sedes
A Secretaria da Educação (Sedu) adota desde o dia 1º de fevereiro um modelo administrativo-pedagógico que estabelece a territorialização do atendimento por meio da divisão da cidade em três setores: Leste, Oeste e Norte. O objetivo é uma padronização ao sistema já adotado pelas secretarias da Saúde (SES) e de Desenvolvimento Social (Sedes), como forma de agilizar ações, facilitar iniciativas conjuntas entre as pastas e melhorar os serviços prestados às comunidades escolares conforme as peculiaridades de cada região.
Pelo novo modelo de distribuição geográfica, a Zona Oeste é a região com maior número de escolas da rede municipal – 60 no total – contra 41 na Zona Leste e 40 na Norte. “No âmbito das políticas públicas de ocupação e crescimento do espaço urbano, a atuação da Sedu não pode se restringir a propor e planejar somente a criação de novas unidades físicas em virtude do crescimento populacional”, aponta o secretário da Educação José Simões. Segundo ele, é preciso acompanhar o planejamento da cidade e organizar a rede municipal para enfrentar os impactos que o crescimento urbano pode ocasionar. “Como na mobilidade urbana ou na oferta de serviços”, exemplifica.
Antes, as ações da Sedu não obedeciam a uma territorialização específica de atuação. Com a adoção do novo modelo houve uma reorganização na atuação dos supervisores de ensino, onde cada um fica responsável por, em média, oito escolas num mesmo setor da cidade – no município todo são 20 setores. “Antes, o supervisor atuava em unidades localizadas em diferentes regiões do município. A mudança aproxima o trabalho desse profissional com a comunidade em que está inserido”, explica Maria Cristina Perez Vilas, assessora técnica da Sedu. Assim como as reuniões de gestores da Sedu, que têm um novo calendário definido com base na territorialização.
O mesmo procedimento engloba a atuação dos profissionais especialistas da equipe multidisciplinar da Divisão de Educação Especial da Sedu, composta por fonoaudiólogo, assistente social, terapeuta ocupacional e psicólogo, que, divididos em três grupos, programam visitas às unidades educacionais a cada setor dentro de uma região específica. “A territorialização nas três secretarias aproxima o trabalho. Hoje temos ações conjuntas. Com a Sedes, por exemplo, são os projetos ‘Todos Pelo Brincar’ (realizado nas creches durante as férias) e o concurso ‘Sorocaba Colaborativa’ (em andamento, onde o cidadão pode dar ideias que possam transformara cidade num lugar melhor para se viver)”, reitera Ana Regina Rocha Bueno, diretora de área da Sedu.
Segunda fase e descentralização
Até abril, a Sedu vai montar uma comissão de acompanhamento para diagnosticar cada território da educação. A ação é considerada a segunda etapa do processo de territorialização da educação municipal e tem como objetivos acompanhar e refletir acerca dos processos realizados e sugerir modificações ou a implantação de ações.
Cristina ressalta que esse modelo é discutido e aplicado há anos em países como França, Alemanha, Estados Unidos e Portugal. Segundo a educadora, a territorialização das políticas educativas de ensino é uma tendência. “Ela pode ser entendida como um processo de descentralização administrativa, como o fortalecimento da autonomia das instituições educacionais, mas também como um incentivo às múltiplas formas de parcerias entre essas instituições e a comunidade local para o desenvolvimento de projetos comuns.”
A territorialização da educação não deve ser entendida apenas como uma medida político-administrativa, mas como um processo de mobilização dos sujeitos, escolas e comunidades de determinadas regiões em prol de interesses comuns, reitera Cristina. Neste sentido, a implantação da territorialização deve respeitar os diferentes tempos e ritmos das discussões/debates em cada território.
Contudo, é importante lembrar que a Secretaria da Educação não perde, neste processo, a função de regulação e acompanhamento das ações educativas. “A territorialização da Sedu, ou seja, seus demais conjuntos de ações, será definida durante seu processo de implantação, em conjunto com a Comissão de Acompanhamento e com as instituições educacionais que compõem os três territórios”, finaliza o secretário Simões.