A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), está convidando a classe artística do munícipio, por intermédio das entidades representativas como coletivos culturais, cooperativas, associações ou outras instituições civis sem fins lucrativos, a participar da Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC) da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc).
A CDC tem como atribuição elaborar o edital de concessão de incentivos financeiros a projetos culturais; coordenar o recebimento e a realização da análise documental dos trabalhos concorrentes, além de distribuir os projetos culturais aos peritos avaliadores. A Comissão ainda deverá classificar os projetos culturais, bem como analisar a disponibilidade financeira a ser destinada às suas execuções. Também será função da comissão, analisar e julgar os recursos apresentados, dar publicidade aos seus trabalhos e à conclusão dessas avaliações, assim como de seus resultados.
A comissão será formada por três membros de comprovada idoneidade e de reconhecida notoriedade na área cultural da sociedade civil, e seus respectivos suplentes; e três representantes do poder público municipal, sendo um da Secretaria da Administração (Sead) ou da Secretaria da Fazenda (SEF), um da Secretaria da Cultura e um da Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ), e seus respectivos suplentes. O mandato será de doze meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Os interessados têm até o dia 23 de abril para se inscrever diretamente no Palacete Scarpa – sede da Secult – localizado na Rua Souza Pereira, 448. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 14h às 16h. Para a inscrição, é necessária a apresentação de cópia do estatuto da instituição devidamente registrado; ata de eleição da diretoria atual; documento com descrição das atividades desenvolvidas no último ano; indicação de representante, sendo que o mesmo deverá comprovar residência domiciliar por, no mínimo, dois anos em Sorocaba e apresentar currículo, CPF, RG e comprovante de endereço.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3234.7332 ou pelo e-mail linc@sorocaba.sp.gov.br