Começou nesta sexta-feira (27) o período de inscrições ao financiamento de projetos culturais da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) da Prefeitura de Sorocaba. O edital do processo, a lei que regulamenta o benefício, com os respectivos decretos orientativos e o formulário de inscrição estão disponíveis no site da Prefeitura: www.sorocaba.sp.gov.br/linc O Jornal do Município também traz o edital impresso em sua edição desta sexta-feira (27).

A inscrição dos trabalhos é presencial e deve ser feita diretamente na Secretaria da Cultura (Secult), que fica na Rua Souza Pereira, 448, centro, de segunda a sexta, das 9h às 11h e das 13h às 16h. O prazo vai até o dia 11 de maio 

Como no ano passado, o financiamento se divide em duas categorias: Primeiros Projetos e Projetos Experientes. Em “Primeiros Projetos” poderão se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados pela Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba. 

Em 2015, os recursos da Linc serão de R$ 1 milhão, sendo que, deste total, 10% estão reservados para custeio do processo de avaliação das obras. Do montante restante, 20% serão disponibilizados para a Categoria Primeiros Projetos. Os demais 80% vão para os contemplados na Categoria Projetos Experientes. 

Podem ser inscritas propostas em Artes Cênicas, Artes Visuais, Cinema e Vídeo, Letras, Música, Formação Cultural, Patrimônio Histórico e Cultural e Festivais. 

Para inscrição, junto com o projeto, os interessados deverão apresentar o Formulário-Guia e todos os documentos exigidos no edital. Para ajudar os proponentes quanto à elaboração de projetos, a Secult montou um Plantão de Dúvidas que começa a atender a partir da segunda-feira (30) e se estende até 4 de maio. Os interessados deverão agendar horário pelo e-mail linc@sorocaba.sp.gov.br

LINC 2015

O processo de elaboração da edição 2015 da Linc começou no dia 12 de dezembro do ano passado, quando teve início a Consulta Publica junto a agentes e produtores culturais da cidade, como forma de se pensar conjuntamente as possíveis alterações para a lei e seus procedimentos, antecedendo ao edital para este ano. Ao fim deste processo, as sugestões passaram pelo Conselho Municipal de Política Cultural, oportunidade em que foram votadas e culminaram com quatro principais mudanças de acordo com as solicitações acolhidas na consulta:  a troca do termo “empreendedor” por “proponente” na lei; o aumento de “um” para “dois” o número de peritos avaliando um projeto (eles devem chegar num consenso de nota); a simplificação do Formulário-Guia e a alteração na Ficha de Avaliação dos projetos culturais.  “Tivemos poucas alterações no conteúdo da lei e no decreto que a regulamenta, mas essas mudanças permitiram mais clareza e organização cronológica de seus artigos”, explicou a secretária da Cultura, Jaqueline Gomes da Silva.

Quanto aos peritos, o edital de chamamento ocorreu de fevereiro a abril. Já o edital de constituição da Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC) aconteceu no início de março, convocando a participação das entidades, instituições, coletivos, associações e cooperativas interessadas em participar.

Só após esse trâmite, a Secult pode lançar o edital de projetos, abrindo-o à participação dos produtores culturais da cidade. “Por termos passado por todos esses procedimentos, inclusive pela preocupação em chegar a uma alteração da lei por meio de uma escuta pública, o edital saiu agora”, justificou Jaqueline Gomes, acrescentando que “a finalização da Linc, com a publicação dos resultados, deverá acontecer ainda no início de agosto”. 

Segundo a secretária, é importante considerar o fato de o proponente ter 12 meses para desenvolver seu projeto e mais um mês para prestar contas. “Assim, o fato de o edital ser publicado nesse momento não interferirá em absolutamente nada na elaboração e, por conseguinte, na qualidade dos projetos a serem apresentados e desenvolvidos em 2015”, disse.

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