O secretário da Saúde, Francisco Antonio Fernandes, esteve mais uma vez em Brasília – a segunda em menos de um mês – para cobrar do Ministério da Saúde (MS) repasses federais para novos investimentos e manutenção de serviços, já disponíveis em Sorocaba pela rede municipal. São pleiteados, ao todo, mais de R$ 16 milhões para aplicação nas áreas de Atenção Básica e Saúde Mental, mas, sobretudo, nos setores de Urgência e Emergência.
O secretário está otimista quanto à liberação dos recursos. “Esperamos que as habilitações das unidades de saúde, que viabilizam os repasses federais, ocorram até abril. Tudo está aprovado, só faltam as portarias de autorização. Seria um alento para o orçamento da Secretaria da Saúde, que é de aproximadamente R$ 500 milhões ao ano”, adianta. A primeira viagem de Francisco Fernandes a Brasília, neste ano, ocorreu em 21 de janeiro. Na ocasião, o secretário apontou para a falta de financiamento de algumas estruturas.
Em relação a novo investimentos, a SES espera obter uma verba de R$ 2,5 milhões que seria utilizada para viabilizar a reforma de 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), e de R$ 2,7 milhões para construção de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas, no Parque das Laranjeiras. “Essa UPA melhoraria o fluxo dos atendimentos nos Pronto-Atendimentos (PAs) Laranjeiras e São Guilherme”, aponta o secretário.
Em relação ao custeio das unidades em funcionamento, ele explica que reivindicou cerca de R$ 4,8 milhões ao ano para a UPA do Éden e Unidade Pré-Hospitalar (UPH) Zona Oeste. Já a habilitação do Samu Regional possibilitará que Sorocaba receba R$ 232,3 mil ao mês, contra os atuais R$ 109 mil, colocando nos cofres do Fundo Municipal de Saúde R$ 1,5 milhão em um ao. Em seguida, cobrou a qualificação do Samu Regional, que deve ocorrer em abril deste ano e melhorará ainda mais os repasses.
Francisco Fernandes lembra que a requisição da Santa Casa pela Prefeitura de Sorocaba, que completou dois anos, necessita, no momento, da habilitação de 12 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), sendo 08 adultos e 04 de neonatal. Isso representaria uma economia de R$ 4,1 milhões ao ano, ao município.
Na Coordenadoria de Saúde Mental, em Brasília, Fernandes discutiu as necessidades de município quanto à necessidade de o Ministério da Saúde acertar, em definitivo, a questão dos repasses já acertados e dos equipamentos disponibilizados de modo a permitir a conclusão do processo de desinstitucionalização de pacientes, o que está previsto para ocorrer até o final de 2016.