Secretaria de Abastecimento será rigorosa na fiscalização da merenda
Por: Carlos Lara - imprensa@saaesorocaba.sp.gov.br
Para que os diversos problemas e irregularidades ocorridos na gestão anterior sejam afastados completamente, evitando os dissabores e contratempos ocorridos em diversas escolas da rede municipal de ensino, a Secretaria de Abastecimento e Nutrição (Seaban), em conjunto com a Secretaria de Licitações e Contratos (Selc), está estruturada para manter uma linha rigorosa de fiscalização dos contratos da merenda escolar, que está em vias de ser assinado nos próximos dias com as empresas vencedoras da concorrência promovida pela administração municipal.
De acordo com o secretário da Seaban, Alexandre Hugo de Morais, as nutricionistas da rede municipal estão recebendo instruções expressas, no sentido de que sejam muito rigorosas na fiscalização da merenda fornecida pelas contratadas, para que medidas imediatas sejam tomadas sempre que irregularidades forem constatadas.
“Não teremos uma atitude de policiamento, pois partimos do princípio que acreditamos no cumprimento de todos os itens do edital, mas não vamos adiar decisões quando isso ocorrer. Nosso objetivo com isso é garantir a tranquilidade de todos os envolvidos no processo, incluindo as próprias escolas, alunos e pais, que num passado recente enfrentaram momentos de incertezas e descontentamento, e que não mais ocorrerão”, enfatiza Alexandre Hugo.
Ainda de acordo com o secretário da Seaban, no próximo dia 6 de fevereiro, quando tem início o ano letivo nas 150 escolas municipais da cidade, tudo estará pronto para que uma merenda de qualidade seja oferecida aos cerca de 55 mil alunos da rede municipal, numa previsão de 100 mil refeições por dia.
Planilhas abertas
Recentemente, o processo de licitação que vem sendo promovido pela administração municipal para a distribuição de merenda na rede municipal de ensino, recebeu de empresas participantes do processo pedidos de impugnação das vencedoras, sob a alegação de possível inexequibilidade nos preços, por terem feito propostas com preços que estariam 40% abaixo dos praticados no mercado.
Para esclarecer a situação, a Secretaria de Licitações e Contratos solicitou às empresas vencedoras dos três lotes que apresentassem planilhas abertas detalhadas dos custos inerentes às propostas apresentadas. Com essas informações em mãos, a Secretaria de Abastecimento e Nutrição colocou o seu corpo técnico para analisar detalhadamente as planilhas, fazendo a comparação com o contrato anterior e com os preços atuais de mercado, tanto no atacado como no varejo, e concluiu que os preços propostos estão condizentes com o mercado. Desta forma, o processo foi reencaminhado para a Selc, que vai julgar e dar o parecer conclusivo até o final desta semana.