Secid traça ações para ampliar participação da sociedade no programa ‘Participa Sorocaba’

Por: Marcelo Andrade - quarta-feira, 13 de junho de 2018 - 15h26

A Secretaria de Cidadania e Participação Popular (Secid) tem intensificado as ações e o planejamento visando garantir maior engajamento da sociedade no Programa “Participa Sorocaba”, lançado no dia 29 de maio pelo prefeito José Crespo. O programa permite que o cidadão debata e defina, de forma direta, quais serão as obras e os serviços que serão executados com parte do orçamento municipal destinado a esse fim. Desde quando assumiu, o prefeito José Crespo tem priorizado a participação da população nas demandas da cidade por meio de investimentos propostos no orçamento de cada ano.

Diversas reuniões internas e com outras secretarias foram realizadas para promover a troca de experiências, até mesmo videoconferências com profissionais do setor ligados a prefeituras de outros estados onde o orçamento participativo já é realidade e foi implementado com sucesso. Cidades como Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG) já foram ouvidas e, para daqui a alguns dias, está programada uma videoconferência com o município de Madri, na Espanha.

O Orçamento Participativo, além de cumprir com as determinações da LRF (Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000), que diz respeito ao envolvimento da população na composição das peças orçamentárias, traz também uma proposta diferente nesta relação governo/munícipe, quando se trata de discussão do orçamento municipal, pois é uma prática nova em relação aos modelos praticados até então pelo município.

“A Prefeitura de Sorocaba pretende consolidar a participação popular nas decisões do poder público, otimizando a priorização das necessidades coletivas e atendendo às reivindicações da população, de acordo com a realidade de sua região e bairro”, explica a secretária da Secid, Suélei Gonçalves.

De acordo com o cronograma, a partir de 1º de agosto até o dia 25, a sociedade poderá votar, escolhendo on-line entre 03 dos 12 temas em que a Prefeitura deve priorizar os investimentos em cada região. Para participar do programa, basta acessar cidadania.sorocaba.sp.gov.br[1]. Se preferirem, as pessoas também podem votar em uma das Casas do Cidadão. Conheça cada um desses temas:

– Cultura e Turismo

– Esporte e Lazer

– Meio Ambiente

– Organização da Cidade, Iluminação Pública e Mobilidade Urbana

– Saneamento

– Saúde

– Assistência Social

– Educação

– Habitação

– Participação Popular (Cidadania)

– Trabalho e Renda

– Segurança Pública

Em seguida, os três temas mais votados em cada região serão divulgados pela Prefeitura, e as pessoas serão convidadas a participar de encontros presenciais para a criação de propostas práticas para cada tema escolhido. Essas propostas serão analisadas por uma Comissão Multissetorial, para avaliar a sua viabilidade técnico-econômica. O passo seguinte é uma nova votação on-line para escolher entre as propostas viáveis e aplicá-las em 2019.