A participação do munícipe dentro das atividades da cidade e a corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão do município são algumasdas prioridades do Governo Crespo. Com isso, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cidadania e Participação Popular (Secid), criou o Programa “Participa Sorocaba”, que será lançado na próxima terça (29), às 14h, no Salão de Vidro, localizado no piso térreo do Paço Municipal. O programa permite que o cidadão debata e defina, de forma direta, as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, estando dentro do orçamento da Prefeitura.
Está implementado dentro deste Programa o “Orçamento Participativo”, que tem como prioridade proporcionar um espaço orientado legalmente que garanta acesso igualitário para cada cidadão, onde os serviços fornecidos para comunidades locais não sejam restringidos somente a organizações mais influentes ou mais fortes.
O Orçamento Participativo, além de cumprir com as determinações da LRF (Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000), que diz respeito ao envolvimento da população na composição das peças orçamentárias, traz também uma proposta diferente nesta relação governo/munícipe, quando se trata de discussão do orçamento municipal, pois é uma prática nova em relação aos modelos praticados até então pelo município.
A Prefeitura de Sorocaba pretende consolidar a participação popular nas decisões do poder público, otimizando a priorização das necessidades coletivas e atendendo às reivindicações da população, de acordo com a realidade de sua região e bairroro.
