A Secretaria de Planejamento e Projetos (Seplan) da Prefeitura de Sorocaba começa na próxima segunda-feira (18) a negociar com 58 famílias que residem na quadra 78 do Parque Vitória Régia 3 (zona norte) a transferência delas para outra área cedida pelo poder público no mesmo bairro por conta dos alagamentos. De acordo com o secretário da pasta, Luiz Alberto Fioravante, a transferência, valores e outros detalhes que envolvem a negociação serão feitos em particular com cada família.
Fioravante disse que ainda não há um levantamento prévio do valor total que a prefeitura irá despender com a transferência das famílias, informando que todo o trabalho deve estar concluído até o mês de março de 2018.
Uma reunião para informar sobre a transferência foi realizada nesta quarta-feira (13) entre o secretário de Planejamento e Negócios, Luiz Alberto Fioravante, a vereadora Iara Bernardi e moradores do bairro. O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fábio Camargo, também acompanhou a reunião e disse que sua pasta dará suporte às famílias caso necessário.
Essas famílias ocupam duas quadras (74-78) localizadas na parte baixa do bairro, e que vem sofrendo há anos com alagamentos no período de chuva. Os imóveis foram liberados para a construção há mais de duas décadas mesmo a área estando abaixo no nível do Rio Sorocaba. Outras duas questões acabaram contribuindo para o problema no local. Uma delas diz respeito à água da chuva que em muitas residências foi canalizada diretamente na rede de esgoto. O resultado é que quando chove essa água retorna pela mesma rede alagando as moradias. Outra questão é que boa parte da área onde estão os imóveis está impermeabilizada por construções e asfalto, dificultando o escoamento das águas pluviais.
De acordo com a Seplan, a transferências das famílias para uma área no mesmo bairro sem riscos foi a alternativa encontrada pela prefeitura e apresentada aos moradores para sanar o problema e evitar o sofrimento das famílias que residem naquele local. A determinação para que o problema fosse resolvido partiu do prefeito José Crespo quando assumiu a prefeitura este ano.
A primeira medida tomada pelo prefeito foi de legalizar os imóveis das famílias que ainda se encontravam sem escritura definitiva, dando a eles o direito pleno de serem os donos dos terrenos. Em seguida, o prefeito designou uma comissão com representantes da várias secretarias para que pudesse estudar a melhor alternativa para os moradores e que eles não tivessem ônus de mudança e construção dos novos imóveis.
“Nós fizemos várias reuniões no bairro com os moradores e apresentamos a alternativa que seria mais viável para eles, levando-se em consideração a questão do tempo, dinheiro, entre outros aspectos. Conseguimos uma área com capacidade para receber essas famílias que terão todo o suporte necessário da prefeitura como custeio das novas moradias”, explicou o secretário de Planejamento e Regularização Fundiária de Sorocaba, Luiz Alberto Fioravante, ressaltando que a área cedida para a transferência dos moradores não apresenta riscos aos futuros moradores.
Fioravante lembra, ainda, que as famílias irão receber o dinheiro de acordo com o valor da construção. As famílias serão informadas gradativamente para que compareçam na Secretaria de Planejamento e Projetos e façam a negociação da transferência.
Foto: Luiz Alberto Fioravante
Cedida pela Câmara Municipal de Sorocaba