A próxima reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) acontecerá no dia 18 de julho, às 19h, na Secretaria da Igualdade e Assistência Social (Sias), localizada no Centro de Sorocaba. O encontro é aberto ao público.

Vinculado à Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), o CMPC é uma instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituído por membros do Poder Público e da Sociedade Civil.

Criado por lei em 1993, o conselho tem como principais atribuições: propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas conferências, as diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar sua execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e acompanhar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos decorrentes das transferências federativas.

Durante a reunião, serão discutidas pautas como a regulamentação de comissões e Grupos de Trabalho do conselho; apresentação dos estudos das comissões a respeito das emendas impositivas da Economia da Cultura, da emenda impositiva do Plano Municipal de Cultura e da regulamentação do Fundo de Cultura; os prêmios literatura e artes plásticas; discussão de proposta orçamentária anual; além das datas, horários e locais das próximas reuniões.

A Secretaria da Igualdade e Assistência Social está localizada na rua Santa Cruz, 116, no Centro. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (15) 3212-8170 (Secult) ou ainda pelo e-mail cmpcsorocabaoficial@gmail.com.

Muito mais por Sorocaba!

Tags:Cultura