Prefeitura de Sorocaba inicia 2020 com saldo positivo de R$ 8,8 milhões, consequência das medidas de contenção

de gastos, mas que não impediram ações e obras em benefício da população

A Prefeitura de Sorocaba deverá iniciar o ano de 2020 com saldo positivo de R$ 8,8 milhões, e também deverá saldar o pagamento de suas contas com as instituições e Organizações Sociais (OSs) que prestam serviços na área da Saúde, iniciando o próximo ano em dia com seus credores. Em paralelo, nos últimos cinco meses, a Prefeitura de Sorocaba também realizou diversas ações e obras que beneficiaram a população da cidade nas mais diversas áreas, entre as quais a entrega de seis creches para mais de 900 crianças, além da concessão de mais de 400 títulos de regularização fundiária às famílias carentes da cidade que aguardavam por esse documento há mais de 30 anos.

A prestação de contas dos cerca de cinco meses à frente da Prefeitura de Sorocaba foi feito pela prefeita Jaqueline Coutinho ao longo desta semana durante visitas realizadas aos veículos de comunicação da cidade.

A preocupação e as ações para a retomada do equilíbrio da situação financeira da Prefeitura foi uma das prioridades tão logo assumiu a administração no início do mês de agosto deste ano, diante de um déficit herdado da ordem de R$ 95 milhões naquela ocasião. Solicitou à sua equipe a readequação à realidade financeira do município de modo a causar o menor impacto no serviço oferecido à população. Realizou auditorias em contratos, e cortou gastos considerados desnecessários.

A transparência administrativa é outra prioridade da prefeita Jaqueline que determinou logo nos primeiros dias em que assumiu a implementação de uma parceria entre as então secretarias de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ), Licitações e Contratos (Selc) e Corregedoria Geral do Município (CGM) visando o desenvolvimento de procedimentos para identificação de empresas suspeitas ou envolvidas em atos ilícitos para impedi-las de participar de processos licitatórios. Foi estabelecida outra parceria entre a Selc e a SAJ para padronização de editais e uniformização dos entendimentos jurídicos, para facilitar o andamento dos processos. A Prefeitura também implantou um sistema que permite a transmissão, em tempo real, pela internet de todas as suas sessões de licitação.

Saúde e Educação 

Na área da Saúde, foram convocados 56 profissionais, sendo 40 novos médicos atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o que proporcionará um aumento estimado de mais 10 mil consultas médicas/mês à população. No início de agosto, aconteceu também o ‘Dia D’ da Saúde, um mutirão que realizou 4.452 atendimentos para reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias na rede pública.

Para fortalecer ainda mais os serviços de urgência e emergência da cidade, a prefeita de Sorocaba entregou 10 novas ambulâncias no mês de setembro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) está de casa nova. A base operacional foi inaugurada nesse período. O prédio fica próximo ao Centro Esportivo Dr. Pitico, na Rua Professor Júlio Pinto Ferreira, 1.422 – Vila Tortelli.

No campo da Educação, a Prefeitura entregou seis novas creches nos últimos cinco meses, beneficiando mais de 900 crianças, sendo que a última nesta sexta-feira (20), no Residencial Carandá, gerando um total de 174 novas vagas.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SERH), fez o chamamento de 74 novos Auxiliares de Educação estatutários. São 14 profissionais destinados à reposição e 60 novos servidores para adequar o quadro da rede municipal. E autorizou a inclusão dos professores de Educação Básica (PEB 2) de todas as disciplinas no concurso público para profissionais da Educação. A intenção inicial era aderir somente professores de Educação Física. Agora, porém, serão chamados professores nas demais disciplinas. Serão oferecidas vagas para Artes; Ciências Físicas e Biológicas; Geografia; História; Inglês; Matemática e Português. As quantidades necessárias em cada disciplina estão em fase de definição e serão publicadas no edital.

 Habitação, saneamento e obras 

Na área da habitação, 400 famílias recebem registros de regularização fundiária em menos de 4 meses. Além das 273 famílias beneficiadas no último dia 10 de dezembro, no dia 12 de setembro, outras 130 famílias do Núcleo Habitacional “Gualberto Moreira”, também, receberam seus títulos de propriedade; na ocasião, em parceria com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.

Também nesse período, a Prefeitura de Sorocaba realizou a renovação do “Termo de Convênio” do Programa Cidade Legal, do governo do Estado. Além da renovação, também foram assinadas as Ordens de Serviço (OS) início dos trabalhos técnicos de levantamento topográfico, memorial descritivo, cadastro social, projeto urbanístico, entre outros, de 08 (oito) núcleos declarados de Interesse Social, e assim os mais de 1.200 moradores dessas regiões deverão receber os títulos de posse de suas propriedades.

Também foi entregue em agosto a segunda bacia do Reservatório de Detenção de Cheias (RDC) Água Vermelha, um dos maiores investimentos para a prevenção de alagamentos na cidade. A obra é fundamental no sistema que visa minimizar a ocorrência de alagamentos na região do Jardim América, Vila Jardini, Jardim dos Estados, Jardim Paulistano e Jardim Embaixador. Integrada à primeira etapa da obra, entregue no ano passado, a cidade ganhou um novo parque que recebeu o nome de “Romeu Pires Osório” e que transformou completamente a paisagem da região, sendo uma nova opção de lazer para a população.

Também em agosto foi iniciada a obra de substituição da canalização do Córrego Supiriri, na Avenida Afonso Vergueiro, no trecho entre o Centro Comercial Cheda e a Rua Rio Grande do Sul. A obra é importante na redução de alagamentos na região da Vila São João. Outra obra importante iniciada nos últimos meses foi a do viaduto da JJ Lacerda.

 Mais segurança e trabalho

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Civil (Sesdec), adotou uma série de medidas com o objetivo de combater e reduzir as ocorrências registradas nas unidades escolares do município, principalmente as invasões e atos de vandalismo.

Outra ação importante e que foi aprimorada nessa atual administração é o programa ‘Adote uma Praça’. Para se ter ideia, foram 15 praças adotadas em menos de 2 meses, vale ressaltar que a lei é de 1996 e desde sua vigência apenas 01 praça (Unimed) havia ocorrido a adoção. Houve adoção por empresários e pessoas físicas moradores do entorno.

A prefeita Jaqueline Coutinho também sancionou duas leis de iniciativa do Executivo que visam impulsionar os investimentos por meio de incentivos fiscais para o Centro e indústrias.

Sorocaba também passou a ser uma das cidades inseridas no programa “Meu Emprego – Cidadão Trabalhador” do governo do Estado, que tem como objetivo oferecer qualificação profissional e renda para pessoas que estão desempregadas e em situação de alta vulnerabilidade social.

 Revitalização do Centro

A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, fez a entrega, no dia 30 de novembro, da revitalização da praça Coronel Fernando Prestes e o novo totem da cidade. A solenidade marcou uma série de ações da Prefeitura no sentido de valorizar a região central. Foram realizados os serviços de revitalização. O trabalho de paisagismo realizado envolveu a construção de canteiros em torno das árvores plantadas pelo local. Outros pontos da praça receberam vasos com plantas ornamentais e bancos diferenciados, alguns deles foram reformados e outros, instalados, totalizando 30 bancos. As equipes das Secretarias de Conservação, Serviços Públicos e Obras (Serpo) e Meio Ambiente (Sema) também revisaram a iluminação da praça, realizaram a poda de árvores e a pintura do pergolado. Também foi realizada a demolição da guarita que existia nas imediações da Catedral.

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