Região terá delegados na Conferência Estadual de Direitos Humanos
Por: claudio rostellato – crostellato@sorocaba.sp.gov.br
Foto: Zaqueu Proença - zbueno@sorocaba.sp.gov.br
Com participação de representantes de Sorocaba e municípios vizinhos, foi realizada nesta sexta-feira (12), no Parque Tecnológico (PTS), a Conferência Regional de Direitos Humanos. Trazendo como tema “Direitos Humanos para Todas e todos: Democracia, Justiça e Igualdade”, o evento foi preparatório à 7ª Conferência Estadual, que acontece dias 12 e 13 de março em São Paulo.
A vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Edith Maria Di Giorgi, fez a abertura da conferência destacando a importância de reunir os diversos segmentos da sociedade para discussão de um tema fundamental para todos, que são os direitos humanos. “Falamos tanto de exclusão, de inclusão, mas acabamos nos tornando muito exclusivos. Falta mais diálogo para entendermos que as diferenças de opiniões não implicam em diferenças sociais”, afirmou.
Representando a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, o coordenador geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania, Haroldo Tani, agradeceu o apoio da Prefeitura de Sorocaba para a realização da Conferência, assim como a participação dos representantes das cidades da região. “A proposta de trazer a discussão para o âmbito regional foi de, justamente, apontar os eixos temáticos e tirar daqui sugestões que podem constar da pauta da Conferência Estadual”, disse ele.
Tani ressaltou que as conferências possuem a função de fortalecimento das redes de gestores e organização da sociedade civil, voltadas para a promoção e defesa dos Direitos Humanos, servindo, também, para divulgar as políticas públicas desenvolvidas pelos municípios na área de Direitos Humanos. “O nosso objetivo é que as populações vulneráveis sejam respeitadas e tenham acesso a direitos fundamentais, independente de gênero, raça, etnia, idade, religião, orientação sexual e deficiência”.
As discussões desta sexta-feira foram de acordo com três eixos: Afirmação e fortalecimento da democracia; Garantia e universalização de direitos e Promoção e consolidação da igualdade. Poderão ser apresentadas, no máximo, cinco propostas por eixo. “A participação não foi grande, mas foi efetiva em termos de qualidade, respeito e a objetividade do processo de deliberação foi das melhores. A região de Sorocaba está de parabéns”, afirmou Tani.
Os 14 subeixos definidos pela 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que servirão de base para os debates, abrangem Liberdade de expressão e direito à comunicação; Enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais e defesa dos direitos dos defensores de Direitos Humanos; Estratégias de mobilização e promoção dos Direitos Humanos; Enfrentamento ao extermínio da juventude negra; Promoção dos Direitos Humanos econômicos, sociais, cultuais e ambientais, entre outros.
A Conferência é uma iniciativa conjunta da Secretaria Estadual de Justiça e Prefeitura de Sorocaba. O relatório contendo as propostas, a lista dos participantes e a relação dos 15 delegados eleitos (3 do Poder Público e os demais da Sociedade Civil) que representarão a região de Sorocaba, já estão em poder da Comissão Organizadora Estadual.
