Reforma política é tema de seminário
O sistema político brasileiro, sua forma, conteúdo e processos foram objeto, na manhã desta sexta-feira (6), do seminário “Reforma Política Já”, no auditório do Jornal Cruzeiro do Sul. Organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Sorocaba com o apoio da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), da Faculdade de Direito (Fadi) e da Rádio Cruzeiro do Sul FM, o evento trouxe à cidade o juiz de Direito do Maranhão, Márlon Reis, que está à frente da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e reuniu juristas, advogados, políticos e estudantes na discussão dos motivos da situação política nacional e caminhos que podem levar a um outro cenário.
O evento teve por objetivo de discutir a reforma política e trazer mais contribuições à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 352/2013, que propõe o fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; põe fim ao voto obrigatório e muda as regras das coligações eleitorais para a eleição de deputados federais, além de tratar do Projeto de Lei (PL 6.316/2013) que trata do financiamento de campanhas e ficou conhecido como Eleições Limpas, contando, até o momento, com a subscrição de 106 instituições brasileiras.
Como palestrante convidado, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio falou da experiência de dezesseis anos na Câmara Federal e disse ser favorável ao fim das coligações proporcionais, do financiamento de campanhas por pessoas jurídicas e totalmente favorável a uma mudança radical no formato dos programas eleitorais de televisão, eliminando-se o “espetáculo” no qual se transformaram e que beneficiam aqueles que têm mais recursos para bancar produções milionárias.
Pannunzio declarou que, a partir deste momento, se engaja na divulgação e na conquista por assinaturas para a proposta popular da Coalizão Eleições Limpas. Reforçando as falas que o antecederam, o prefeito disse que a mobilização popular é urgente. “O cidadão comum e a sociedade civil organizada precisam se unir para que, realmente, haja mudanças. Tudo o que puder aperfeiçoar o processo democrático do país deve ser feito”, enfatizou. Para se tornar uma lei, a proposta de Eleições Limpas precisa conquistar 1,5 milhão de assinaturas pelo país.
Segundo Marlon Reis os desafios para mudar a realidade da política brasileira estão baseadas em dois pontos: como unificar a sociedade num tema tão complexo, e como escolher temas que promovam esta unificação. “E isso é para agora. Não dá para esperar que nossos netos façam isso”, conclamou.
Trazendo vários dados acerca dos processos eleitorais no Brasil, o principal palestrante chocou a plateia que lotou o auditório do Cruzeiro do Sul, ao relatar o crescimento dos custos de campanhas e das relações entre a política e a corrupção. Segundo ele, de 2010 para 2014 houve um crescimento absurdo nesse setor. Apenas na última campanha majoritária foram gastos R$ 76 bilhões, o que sustentaria o programa Bolsa Família por um período de 5 anos. Outra informação é a de que as empresas envolvidas no escândalo “Lava Jato”, que em 2010 elegeram 121 parlamentares, em 2014 financiaram 360 parlamentares na Câmara Federal. “Isso, de uma eleição para a outra. Esse é um número impressionante, pois, se pensarmos bem, é uma bancada que poderia mudar a Constituição Brasileira”, ressaltou.
O jurista foi enfático ao dizer que esta não é uma situação histórica. Conforme disse, vem sendo construída e se não for brecada logo culminará com a totalidade do Congresso Nacional vinculada aos cartéis.
A petição de apoio à proposta de reforma política pode ser acessada pelo site www.reformapoliticademocrativa.org.br “Espero que a população brasileira, que está indignada com o quadro que hoje vemos, participe, discuta e, principalmente, corrobore a proposta da coalizão”, reforçou Pannunzio.
Também participaram do evento os deputados federais Vitor Lippi e Herculano Passos, o juiz eleitoral José Elias Themer, o promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marun, o ex-deputado constituinte José Theodoro Mendes e o presidente da OAB Sorocaba, Alexandre Ogusuku.