SES define entidades conveniadas que serão parceiras da Prefeitura na oferta desse tipo de serviço à população. Contratos estão sendo finalizados
Os pacientes de Sorocaba que precisam de reabilitação passarão a contar com um atendimento mais especializado, que será realizado por equipes multidisciplinares, por meio de parceria entre a Prefeitura de Sorocaba, representada pela Secretaria da Saúde (SES) e entidades sem fins lucrativos.
Os contratos estão sendo finalizados e devem ser assinados nos próximos dias. Foram publicados três editais de chamamento em março deste ano e as instituições interessadas passaram por avaliação técnica realizada por uma Comissão Especial de Seleção da SES, que examinou detalhadamente o plano de trabalho dos candidatos. Numa segunda fase foram também realizadas visitas técnicas.
O diretor da Área de Administração da SES, Carlos Eduardo Golob, considera muito satisfatória a escolha das prestadoras de serviço, que atenderão pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Além delas terem cumprido todas as exigências previstas nos editais, são entidades reconhecidas pela população pela seriedade com que desenvolvem os seus trabalhos”, comentou.
Apenas a entidade Instituição Terapêutica de Grupos de Habilitação e Reabilitação (Integrar) foi desclassificada, por não apresentar equipe mínima, no plano de trabalho, exigência prevista em edital. A Integrar foi candidata ao lote 1 do edital de serviço de habilitação/reabilitação para pessoas com deficiência física e múltiplas deficiências.
As entidades terão o prazo de 15 dias, a partir da assinatura do contrato, para iniciar o atendimento à população. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 15 dias, se houver acordo entre as partes, explica Golob.
Edital 1
Num dos editais, para prestação do serviço de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física e múltiplas deficiências (física associada a intelectual), foram lançados cinco lotes. O primeiro trata do atendimento aos pacientes com disfunção motora de origem neurológica, o segundo de pacientes com Fissura Labiopalatal e outros três lotes são para atendimento aos pacientes com múltiplas deficiências.
Para o atendimento dos pacientes com deficiência física (disfunção motora de origem neurológica) a entidade escolhida foi a Associação Crescer e Habilitar, que atenderá 60 pacientes por mês e receberá por ano R$ 89.966,40. Para a reabilitação de pessoas com deficiência física (Fissura Labiopalatais): Associação do Fissurados Lábio Palatais de Sorocaba e Região (Afissore), que atenderá 180 pacientes por mês, recebendo por ano R$ 269.899,20.
Também neste edital foi definida a contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que vai trabalhar na habilitação reabilitação de pessoas com múltiplas deficiências (física associada a intelectual). Serão 120 atendimentos por mês e o valor pago será de R$ 179.932,80. Também deverá assinar contrato o Lar Espírita Ivan Santos de Albuquerque (Creche Especial Maria Claro), que atenderá 80 pacientes e receberá R$ 119.955,20 pagos anualmente. O quarto lote, para atendimento de pessoas com deficiência física e múltiplas deficiências, não teve candidatos.
Edital 2
O segundo edital é para a contratação do serviço de habilitação/reabilitação para pessoas com deficiência visual e contemplou a entidade sem fins lucrativos “Centro de Reabilitação Vida Nova”, que é mantida pelo Banco de Olhos de Sorocaba (BOS). Serão beneficiados 60 pacientes por mês. O pagamento será de R$ 36.753,75 ao ano.
Edital 3
Quanto ao terceiro edital publicado, foi feito o chamamento para entidades que fazem o serviço de reabilitação para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. A empresa selecionada foi a Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba (Amas), que atenderá 90 pacientes a cada mês, recebendo pelo serviço prestado R$ 89.368,62 ao ano. Não houve candidatos para os lotes 2 e 3 do edital de serviço de habilitação e reabilitação, para pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo.
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