Proponentes da LINC 2015 devem apresentar documentação até o dia 5 de agosto
Por: Mariana Campos – macampos@sorocaba.sp.gov.br
Os 21 proponentes pré-habilitados que concorrem a recursos da Lei de Incentivo à Cultura (LINC) de Sorocaba em 2015 devem apresentar todos os documentos necessários para a sua habilitação até o dia 5 de agosto na Secretaria da Cultura (Secult).
Dos 87 projetos inscritos na LINC, 49 concorrem na categoria Projetos Experientes. Destes, 15 foram pré-habilitados, sendo 05 na área de Artes Cênicas, 04 em Música, 03 em Letras, 02 em Cinema e Vídeo e 01 em Festivais. O total de investimento do Governo Municipal será de R$ 729.638,25.
Na categoria Primeiros Projetos, concorrem 38 projetos. Destes, 06 foram pré-habilitados nas seguintes áreas: 02 em Cinema e Vídeo, 02 em Letras, 01 em Artes Cênicas e 01 em Música. O valor total será de R$ 185.908,60.
De acordo com a Secult, se na fase de habilitação documental o projeto cultural for desclassificado por descumprimento das exigências ou formalidades previstas no edital, os recursos financeiros serão reservados ao projeto cultural subsequente da lista de classificação, cujo custo de realização seja igual ou inferior aos valores financeiros então disponibilizados.
Documentação
Os proponentes ‘Pessoa Física’ deverão apresentar no prazo estipulado os seguintes documentos: cópias autenticadas do RG, CPF, título de eleitor e do comprovante de domicílio eleitoral no Município de Sorocaba por, no mínimo, dois anos; certidões negativas, referentes aos últimos cinco anos, emitidas pelos Cartórios Distribuidores Cível, Criminal e de Protesto (Títulos e Documentos); certidão negativa de débitos fiscais do Município de Sorocaba; e currículo profissional e/ou artístico.
Já os proponentes ‘Pessoa Jurídica’ deverão apresentar: cópia autenticada do instrumento constitutivo da pessoa jurídica, contrato ou estatuto social devidamente registrado, bem como da última alteração social; cópia da ata de eleição da diretoria em exercício; cópia do certificado de Inscrição no CNPJ; cópia do certificado de Inscrição Municipal; currículo da empresa ou instituição; certidões negativas de débitos ou de inadimplência perante a Prefeitura Municipal de Sorocaba, INSS e FGTS; prova de que a empresa ou instituição está em atividade há mais de quatro anos no Município de Sorocaba; e certidões negativas de protestos emitidas pelos Cartórios de Títulos e Documentos.
A Secretaria da Cultura está localizada na Rua Souza Pereira, 440, no Centro. Mais informações podem ser consultadas no hotsite da LINC: www.sorocaba.sp.gov.br/linc/ ou ainda obtidas pelo telefone (15) 3234.7332.
