Programas ‘Em dia com o IPTU’ e ‘Nota Fiscal Sorocabana’ já distribuíram R$ 109 mil em prêmios
Por: Lucas Monteiro (Programa de estágio) Supervisão: Marcelo Andrade
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Prefeitura de Sorocaba, por meio dos programas ‘Em dia com o IPTU’ e ‘Nota Fiscal Sorocabana’ – ambos lançados no ano passado pelo prefeito José Crespo -, já entregou R$ 109 mil (livre de impostos) com as três premiações realizadas este ano. A meta com os próximos sorteios é entregar mais R$ 451 mil aos cidadãos sorocabanos que estejam participando dos programas. Os prêmios dos dois programas devem chegar a R$ 560 mil até dezembro deste ano.
O ‘Nota Fiscal Sorocabana’ é uma ferramenta instituída pelo Decreto 23.823 de 2018, que ajuda na arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), tributo extremamente representativo na composição do orçamento do município. Os cidadãos que solicitam a Nota Fiscal de Serviços Eletrônico (NFSe) aos prestadores de serviços do município concorrem aos sorteios que são realizados pela extração da Loteria Federal.
O primeiro sorteio do Nota Fiscal Sorocabana foi realizado no dia 4 de agosto e entregou aos contemplados um prêmio de R$ 10 mil, dois prêmios de R$ 5 mil (cada), quatro prêmios de R$ 2 mil, seis de R$ 1 mil e 30 prêmios de R$ 500, totalizando R$ 49 mil.
De acordo com a Chefe da Divisão de Tributos Mobiliários (DTM) da Secretaria da Fazenda, Ana Lúcia Pedro, os programas não são apenas para ajudar o município. “A ideia é, cada vez mais, o cidadão perceber que ao contribuir, ele também ganha com o programa”, comentou Ana.
Já o Em dia com o IPTU foi lançado em abril deste ano e tem como objetivo diminuir a taxa de inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como rege o Decreto Executivo Nº 23.487/2018 que regulamenta a premiação. De acordo com as regras, para participar basta que o munícipe esteja em dia com o pagamento do imposto.
Os sorteios foram realizados no dia 12 de maio, contemplando dois ganhadores com cheques de R$ 10 mil cada e no dia 1 de setembro, dando R$ 40 mil a uma única ganhadora. A premiação também ocorre com base na extração da Loteria Federal.
De acordo com a Chefe de Divisão de Tributos Imobiliários da Sefaz, Tenessi Porcel, os dois sorteios já mostraram um resultado positivo e gerado interesse na população em manter o pagamento em dia. “As pessoas querem saber como ganhar, como participar e ao saber das condições ela já fica otimista, pois a única coisa que ela precisa fazer é manter o pagamento do IPTU atualizado, que automaticamente estará concorrendo aos prêmios”, explicou Tenessi.
A Sefaz pretende agora, entregar aproximadamente R$ 500 mil em prêmios com os dois programas.
O secretário da Fazenda, Marcelo regalado, afirma que é necessário a conscientização da população pode fortalecer a administração municipal. “Além de serem ferramentas de eficiência arrecadatória, o cidadão percebe que a sua colaboração vai fortalecer a justiça fiscal. Ganha o poder público e ganha a população”, explicou o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado.
Próximos Sorteios
A próxima premiação do Nota Fiscal Sorocaba ocorrerá no próximo dia 6 de outubro e também contemplará diversos ganhadores com valores que irão somar R$ 49 mil. Além de mais dois sorteios em dezembro que terão valores de R$ 49 mil e R$ 203 mil respectivamente. Já o Em Dia com IPTU ocorrerá só em dezembro e dará R$ 150 mil, equivalente ao valor de uma casa, para um único ganhador
Como participar
De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) os consumidores poderão continuar participando do programa Nota Fiscal Sorocabana, exigindo a nota fiscal eletrônica junto aos prestadores de serviços como salões de beleza, oficinas mecânicas, estacionamentos entre outros que recolhem tributos municipais.
Para participar do programa é bem simples, basta acessar o site da Prefeitura de Sorocaba (http://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/showdepremios/), efetuar o cadastro e, a partir disso, solicitar a inclusão do CPF toda vez que receber notas fiscais de serviços. A cada R$ 30 em serviços o participante passa a ter direito a um cupom para concorrer aos prêmios.
Caso o cidadão sorocabano não queira utilizar o seu CPF na emissão da nota fiscal, ainda assim poderá contribuir com as entidades beneficentes de Sorocaba. Para isso, basta solicitar a nota como ‘Tomador não Identificado’, transferindo seu cupom de sorteio para o Fundo Social de Solidariedade de Sorocaba (FSS), e, caso o Fundo seja contemplado, os valores serão revertidos às entidades beneficentes cadastradas no FSS.
A Nota Fiscal Sorocabana não conflita com o Nota Fiscal Paulista, pois tratam-se de tributos diferentes: um é municipal e o outro estadual.
Já no Em dia com o IPTU, desde o início do ano os carnês do IPTU em Sorocaba vêm com o “número da sorte”. Cada carnê tem uma numeração diferente, impressa no interior do talão (folha cinza), com a qual o contribuinte concorre aos prêmios em sorteios.
Para participar do sorteio, o contribuinte não precisa realizar nenhum cadastro de adesão ao programa, basta apenas estar em dia com o pagamento do imposto sobre imóveis. Vale lembrar que locatários de imóveis comerciais ou residenciais também podem participar do sorteio, mediante a um comprovante de que é responsável pelo pagamento do IPTU do imóvel locado.