Programa Família Acolhedora é apresentado em audiência pública na Câmara Municipal
Por: Neide Barbosa
Sorocaba deu o primeiro passo para colocar em prática o Programa Família Acolhedora, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, nesta semana. A apresentação do programa e as normas que o estabelece foram feitas pela Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias) juntamente com o MInistério Público.
Integrantes da Organização Social ConViver de Campinas e um casal que participa do programa foram convidados e puderam compartilhar as experiências vividas no município de origem.
Durante a audiência, foi apresentado o projeto para a implantação do programa Família Acolhedora em Sorocaba, nos moldes do que já foi realizado em outras cidades paulistas. A ocasião contou com questões como o funcionamento e os requisitos necessários para o cadastramento de interessados, além de abordar assuntos como a preparação e o comprometimento com programa de acolhimento.
De acordo com a secretária de Igualdade e Assistência Social, Cíntia de Almeida, o projeto deve contribuir ainda mais para o bem-estar da população de Sorocaba. “Com a Família Acolhedora, a cidade só tem a ganhar. Esse programa tem um princípio fundamental que é de oferecermos um acolhimento familiar às crianças e adolescentes que estão afastadas do convívio familiar por serem medida de proteção concedida pela justiça”, disse.
O Programa Família Acolhedora é implantado nos municípios pelas prefeituras com suporte do Ministério Público e Vara da Juventude. Por meio de uma equipe de multiprofissionais, há o cadastramento e capacitação das famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos, afastados do convívio familiar por ordem judicial em situação de risco pessoal e social, de forma a fornecer acolhida, amparo, aceitação, amor, além da possibilidade de convivência familiar e comunitária.
A Promotora da Vara da Criança e Adolescência de Sorocaba, Cristina Palma, apresentou as características do programa, destacando a necessidade de que venha ser implantado em Sorocaba. “À medida que você evita o acolhimento de uma criança ou adolescente em uma instituição e o coloca em uma família acolhedora, isso se torna fundamental para o desenvolvimento emocional, físico, para a maturidade futura. O benefício para a eles – principalmente na primeiríssima infância -, é muito maior na família acolhedora do que em um ambiente institucional”, disse.
Emocionada, a familia participante do programa em Campinas conheceu o projeto há 10 anos, mas começaram efetivamente há dois anos. Já acolheram quatro delas nesse período. No momento, o casal está cuidando de dois bebês – uma menina de 50 dias e um menino de 7 meses. M.S., que é mãe biológica de 3 filhos -, conta como é oferecer esse lado materno às crianças. “Fico feliz de tê-los recebido, mas a minha felicidade é maior ainda ao ver que a vida deles seguiu. É difícil quando temos que devolvê-los, mas passo exatamente o amor que eles precisam naquele período em que estão comigo”, explicou.
Acolher e doar amor
Durante audiência pública na Câmara Municipal, a Chefe de Seção, Fabiana de Jesuz Machado Correa, da Proteção Social Especial (PSE) da Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias) da Prefeitura de Sorocaba, fez a explanação sobre o embasamento legal de funcionamento do programa. “Primeiramente, dentre os critérios estabelecidos pelo programa, as famílias que forem cadastradas não poderão ter a intenção de ser adotantes. Elas realização apenas o acolhimento temporário dessas crianças e adolescentes”, disse.
Além disso, Fabiana explicou que as famílias recebem pelo período que estiverem com as crianças a ajuda de um salário mínimo por mês. “Esse dinheiro terá de ser apenas para subsídio da criança/adolescente em questão”, ressaltando que a familia receberá todo o suporte técnico para realizar o trabalho.
Outro ponto importante destacado pela assistente social da Sias, é sobre o trabalho que será feito pelas famílias interessadas. “Essas famílias – que aqui não se restringe apenas a duas ou mais pessoas, já que também poderá ser uma pessoa solteira -, terão que atender requisitos pré-estabelecidos e passarão por avaliação e capacitação”, explicou.
O Projeto de Lei que norteia o programa será apresentado na Câmara Municipal de Sorocaba para avaliação e votação dos vereadores nas próximas semanas.
Muito mais por Sorocaba!
