Programa ‘Em Dia com o IPTU’ vai pagar R$ 40 mil no segundo sorteio, em agosto
Por: Marcelo Andrade
Um prêmio de R$ 40 mil. Esse é o valor que o contribuinte sorocabano poderá receber no dia 4 de agosto ao ser sorteado dentro do programa Em Dia com o IPTU. Lançado em 28 de abril deste ano, o programa já distribuiu R$ 20 mil aos dois primeiros ganhadores, ambos moradores da Zona Norte de Sorocaba. A entrega simbólica dos cheques foi realizada pelo prefeito José Crespo no dia 12 de maio, em solenidade realizada na praça Coronel Fernando Prestes.
E o contribuinte que pagar em dia o IPTU terá ainda uma nova chance de ser o sorteado e ganhar um valor ainda maior: R$ 150 mil. Neste caso, o sorteio acontece em dezembro. Se o ganhador deixar de buscar o prêmio em 60 dias o mesmo será destinado ao Fundo Social de Solidariedade (FSS).
E a chance de conquistar esses prêmios apenas estando em dia com esse tributo tem registrado um aumento na procura de contribuintes que não receberam o carnê pelos Correios. A pasta tem registrado um aumento significativo de munícipes que estão indo até uma das Casas do Cidadão para retirar o carnê, efetuar o pagamento para estarem aptos a concorrer com os sorteios.
O programa
Criado pela Prefeitura de Sorocaba por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a ideia do programa é diminuir a taxa da inadimplência no pagamento do tributo estimulando o cidadão a manter os pagamentos em dia.
O programa foi instituído pelo Decreto Executivo Nº 23.487/2018 que regulamenta a premiação e é válido para os carnês pagos até a data do vencimento e que estejam em dia. Portanto, não poderão concorrer aos prêmios do Em Dia com o IPTU os contribuintes que por uma razão ou outra não estejam mantendo o pagamento do imposto dentro da pontualidade. O sorteio obedece a uma combinação de números da Loteria Federal (do 1º ao 5º prêmios).
Como participar dos sorteios
Para participar dos sorteios, o contribuinte não precisa realizar nenhum cadastro de adesão ao programa, pois cada carnê possui o número de cadastro contendo 6 dígitos, que consta na segunda folha (cinza).
Vale destacar que os locatários de imóveis comerciais ou residenciais também podem participar, contanto que comprovem por meio de documentação e no prazo previsto no Decreto que ele é o responsável pelo pagamento do IPTU do imóvel locado. “Para comprovar esse requisito, a pessoa pode apresentar o contrato do imóvel onde conste que o inquilino é o responsável pelo pagamento do tributo”, explica o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado.
De acordo com as regras do programa só não podem participar da premiação os contribuintes que já são beneficiados com algum tipo de isenção do tributo. Também não serão considerados para efeito de sorteio os servidores municipais que ocupam em cargos em comissão (Secretários, Chefes de Seção, de Divisão ou Diretor de Área) ligados à Prefeitura de Sorocaba, Câmara Municipal, Urbes – Trânsito e Transporte, Saae – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS).