A Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias), por meio da Coordenadoria da Criança e Adolescente e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, em ações de fiscalização realizadas entre janeiro e março, realizou 110 abordagens em crianças que estavam em situação de trabalho infantil por ruas e avenidas de Sorocaba. A partir dessa abordagem as crianças foram cadastradas, assim como seus familiares e passaram a ser acompanhados e assistidos por equipes do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). As ações de abordagens são constantes. Na próxima terça-feira, dia 12, comemora-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e, para lembrar a data, a Coordenadoria da Criança, Adolescente e Juventude ( Sias), programou para a próxima segunda-feira (11), uma série de três palestras com profissionais e autoridades ligadas a área, bem como a apresentação do trabalho desenvolvido pelo município para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil.

De acordo com o cronograma, as palestras serão realizadas na sede da Secretaria de Igualdade e Assistência Social, localizada na rua Santa Cruz, 116, no Centro. A primeira palestra acontece às 9h45 e será proferida pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, João Batista Martins César. Às 13h30 será a vez do procurador do Ministério Público do Trabalho, Juliano Alexandre Ferreira, e, às 14h30, quem abordará o tema será o Gerente Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, Rodolfo Casagrande.

O evento é gratuito e aberto à comunidade em geral. Fará parte do Evento a apresentação do Coral da APADAS (Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos de Sorocaba). O Canil da Guarda Civil Municipal e Exposição de Organizações Sociais que trabalham com crianças e adolescentes.

Trabalho constante

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos trabalhavam no país em 2016 com carga horária média semanal de 25,3 horas. Deste total, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria estava em condições ilegais.
Em Sorocaba, a Secretaria de Igualdade e Assistência Social, por meio da Coordenadoria da Criança, Adolescente e Juventude e a Rede de Proteção, tem realizado trabalho constante visando a erradicação do trabalho infantil no município, por equipes especializadas ligadas ao CRAS e CREAS. A pasta divulgou nesta sexta-feira (8), o balanço das abordagens realizadas na cidade no período de janeiro a março de 2018, tendo identificado 110 crianças em situação de trabalho infantil em três meses. Muitas foram abordadas mais de uma vez, sendo identificada a reincidência no trabalho infantil, mesmo após as orientações e encaminhamentos realizados pela equipe de abordagem social, “Esse dado é bastante preocupante considerando os riscos que essas crianças e adolescentes se expõem diariamente em meio a carros, avenidas movimentadas e a própria violência urbana”, afirmou Angélica Lacerda Cardoso Coordenadora da Criança, Adolescente e Juventude, da Sias.
Segundo Angélica, a maioria das crianças estavam em cruzamento de ruas e avenidas, comercializando produtos. “Nas abordagens observou-se o fator econômico como agravante, uma vez que 70% (59 crianças de 84 abordadas) relataram às Equipes de Abordagem que ajudam suas famílias financeiramente.”

Vínculo com a criança e seus familiares

O objetivo das abordagens, explica, é de aproximação e vínculo com a criança ou adolescente para compreensão dos motivos que o levaram a situação de Trabalho Infantil, “A primeira ação para se enfrentar o trabalho infantil é saber de que forma ou em que locais crianças e adolescentes vivenciam essa prática” e fortalecer a Rede de Proteção para que as crianças e adolescentes tenham oportunidades de desenvolvimento conforme suas necessidades. Trabalhar não é coisa de criança,  explica Angélica.

“No Brasil, 2,7 de milhões de crianças estão nesse exato momento trabalhando e não estão usufruindo de seus direitos à educação, saúde e lazer e é o nosso papel ajudar para que esses números diminuam”, comenta a secretária de Igualdade e Assistência Social, Cíntia de Almeida.

Ainda de acordo com a Coordenadoria da Criança, Adolescente e Juventude, as precauções estão sendo tomadas para a melhora da vida dessas crianças. Sorocaba conta hoje com Diagnóstico elaborado pela Vigilância Sócioassistencial (SIAS) conforme prevê o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Este é um grande avanço para nosso município pois foi a partir deste diagnóstico que o Planejamento para Ações de Enfrentamento ao Trabalho Infantil foram construídas. A partir da constatação do trabalho infantil, são disponibilizados acompanhamentos nos CRAS e nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, além de capacitações profissionalizantes, ao jovem que, a partir de 14 anos, é permitido o trabalho, na condição de aprendiz.

Desde o mês de maio as abordagens às Crianças e Adolescentes que estão em situação de trabalho infantil são realizadas também pela equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) por meio de Agentes Sociais.
Cíntia de Almeida destaca ainda ser fundamental que a sociedade não compre produtos ou não doe esmolas a crianças em ruas e cruzamentos. Denúncias sobre casos envolvendo o trabalho infantil podem ser feitas através do “Disk 100”, “Disk 153 (Guarda Civil Municipal), Conselho Tutelar (3235-1212) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Norte 3223-5319/Oeste 3211-5070/Sul e Leste 3219-1926).

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