Procon orienta consumidor prejudicado nas relações comerciais
Por: Leandro Nogueira - lmnogueira@sorocaba.sp.gov.br
O consumidor que se sente prejudicado em qualquer relação comercial pode procurar o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), que em Sorocaba é mantido pela Prefeitura e tem índice de resolução de 96% das queixas. Quem se sente prejudicado só precisa levar a denúncia a um dos cinco postos de atendimento na cidade, mas há providências que podem ser tomadas previamente para agilizar ainda mais o processo de solução. Em Sorocaba, o Procon é um órgão relacionado à Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais.
O diretor do Procon em Sorocaba, José Antonio de Oliveira Júnior, explica que por meio desse órgão, o acordo de cooperação que possui com o Juizado Especial Cível faz com que as empresas se esforcem para solucionar os casos o quanto antes, pois sabem que se faltar solução, o mesmo será automaticamente direcionado para a Justiça e com um relatório bem claro para que a decisão possa ser tomada de forma ágil pelo Juizado Especial Cível. Depois que foi formalizada a cooperação entre o Procon de Sorocaba e a Justiça, em janeiro de 2016, a resolutividade dos casos no Procon elevou de 79% aproximadamente para 96%, de acordo com o diretor do Procon.
Acesso via Internet
Ainda no propósito de resolver as divergências entre consumidor e empresa o mais rápido possível, o diretor José Antonio de Oliveira Júnior, sugere aos cidadãos que possam acessar a internet, que iniciem a reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br. A diferença, segundo explica, é que se a empresa não se propuser a resolver a divergência pela internet, quando o consumidor chegar ao Procon informando ter tentado a negociação pela internet, isso agilizará ainda mais para o Procon acionar a empresa.
Segundo José Antonio de Oliveira Júnior, quando uma queixa em que o consumidor tem a razão é levada ao Procon de Sorocaba, a espera pela solução varia entre 24 horas a no máximo 70 dias, em casos mais raros. Cita que muitas vezes, basta o contato do Procon com a empresa para que imediatamente se resolva. Explicou que quando o cidadão entra na unidade do Procon, o tempo de espera para o primeiro atendimento é de, no máximo, dez minutos. E se decorrido todo o processo e não se chegar a acordo algum, vai direto para a Justiça, ou seja, o cidadão sai com o atendimento agendado no Juizado Especial Cível. Nesta sexta-feira (10), um bom exemplo da agilidade de atendimento foi constatado, já que um munícipe saiu com o agendamento na Justiça para o próximo dia útil, a segunda-feira, dia 13. E observou que apenas 4% dos atendimentos dos reclamantes com a razão precisam ir para a Justiça, pois todos os demais são solucionados no próprio Procon.
Modelo de Sorocaba atrai outras unidades
Com um alto índice de resolutividade em favor do consumidor, e para isso contando com o acordo de cooperação com a Justiça e do aproveitamento da plataforma Consumidor.org.br, o Procon de Sorocaba está chamando a atenção no Estado e atraindo representantes de outras unidades para conhecerem a experiência local.
Na quinta-feira (0 9), representantes do Procon em São José dos Campos visitaram o Procon de Sorocaba para conhecer as instalações e rotinas de atendimento, segundo o diretor do Procon, José de Oliveira Júnior. “Principalmente na cooperação que temos com Juizado Especial Cível e com a implantação de utilização e divulgação da plataforma consumidor.gov.br, que são iniciativas pioneiras em Sorocaba e servirão de modelo para aquela cidade”, disse.
A visita foi feita pela diretora do Procon de São José dos Campos, Jaqueline Bueno Ignácio e o assessor de Gabinete, Sérgio Werneck. Conheceram as rotinas adotadas em Sorocaba que representam eficiência e eficácia na prestação do serviço, facilitando o acesso dos consumidores ao exercício de seus direitos.
Ainda sobre o registro das reclamações na plataforma Consumidor.org.br, o diretor da unidade explica que é de suma importância para que o Procon atue preventivamente junto às empresas que mais se destacam naquela plataforma, solicitando a adoção de procedimentos em respeito aos consumidores.
Serviço
Confira os endereços de atendimento em Sorocaba:
Unidade Central
Rua Nogueira Martins, 513, centro
(Segunda a sexta-feira, das 8h às 15h)
Casa do Cidadão Nogueira Padilha
Av. Nogueira Padilha, 1.460, Vila Hortência
(Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h)
Casa do Cidadão Ipanema
Av. Ipanema, 3.349, Vila Helena
(Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h)
Casa do Cidadão Itavuvu
Av. Itavuvu, 3.415, Jardim Santa Cecília
(Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h)
Unidade Campolim
Avenida Antônio Carlos Comitre, 295
(Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h)