Procon fiscaliza postos de combustíveis da cidade
Por: Mariana Dearo - mapsouza@sorocaba.sp.gov.br
Foto: Emerson Ferraz - eferraz@sorocaba.sp.gov.br
Buscando verificar se há aumento abusivo no preço dos combustíveis, o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), iniciou nesta semana, a fiscalização nos postos de combustíveis da cidade.
Ao todo já foram notificados 32 estabelecimentos. Somente nesta quarta-feira (02), foram 18 postos da cidade visitados pelo Procon. A fiscalização teve início na última segunda-feira (31) quando notificou outros 14 postos. A ação continua na próxima sexta-feira (4).
Os estabelecimentos estão sendo notificados para verificar se houve repasse antecipado do aumento dos tributos, anunciado pelo Governo Federal. Essa é mais uma ação do Procon, que é um órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (Saj) da Prefeitura de Sorocaba.
O Procon alerta que o aumento do preço, deve acontecer apenas se o combustível foi adquirido das distribuidoras com o valor já reajustado. Se os preços superiores foram repassados aos consumidores antes do reajuste, caracteriza-se elevação de preço sem justa causa, considerada como prática comercial abusiva, prevista no Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o Diretor do Procon Sorocaba, Laerte Molleta, a fiscalização acontecerá em todas as regiões da cidade e após notificados, os estabelecimentos deverão apresentar a documentação solicitada até 11 de agosto. “Após a análise dos documentos, será verificado se houve ou não, o aumento abusivo do valor repassado aos consumidores”, completa.
